Anac: Balonismo é atividade de 'alto risco' e voo turístico não é regulado

Empresas que oferecem passeios de balão no país operam, portanto, sem normas. Também não existe uma "habilitação técnica" emitida para a prática, nem mesmo a desportistas cadastrados, e "as habilidades e os conhecimentos de cada praticante são diferenciados", seguiu a Anac, em nota. "Nesses casos, cabe ao desportista a responsabilidade pela segurança da operação", acrescentou.

Atividade turística do balonismo não é regulamentada no país. A Anac regula duas formas: o balonismo profissional (individual), que se submete às regras da aviação geral e o operador deve possuir Licença de Piloto de Balão Livre (PBL) válida; e balonismo desportivo, com cadastros feitos por associações desportivas credenciadas ao órgão.

Secretário de Turismo de Praia Grande afirma que poder municipal busca, há anos, regulamentação do balonismo para fins turísticos e comerciais. Ao UOL, Henrique Maciel disse que os passeios de balão no município catarinense são considerados a "grande engrenagem da economia" da cidade. "Há mais de três anos, estamos em conversa com o Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) e a Anac para tentar profissionalizar e regulamentar [o balonismo] a nível nacional", afirmou.

Regulamentação não avançou por questões burocráticas, afirmou Maciel. Questionado sobre o que poderia justificar a demora na criação de normas para regulamentar o balonismo no país, o secretário afirmou: "Tudo muito burocrático. Infelizmente, no Brasil as coisas demoram a acontecer. (...) Mas, agora, em função do crescimento a passos largos do balonismo na nossa região e em outros municípios do país, carecemos de uma regulamentação urgente a nível nacional dessa atividade".

Praia Grande opera desde 2017 com passeios de balão e vivia "grande momento" turístico, segundo secretário. Ele diz que a cidade é considerada a "Capadócia brasileira" e que cerca de 50 mil passeios já foram realizados na região nos últimos oito anos, com uma média mensal de 500 a 700 voos no último ano.

Esse acidente surpreendeu a todos, justamente quando estávamos vivendo um grande momento de comemoração da evolução do turismo da nossa cidade, que é uma referência em balonismo a nível nacional e até mesmo internacional. (...) Essa atividade é a grande engrenagem da economia do município e, de certa forma, sempre aconteceu com muita tranquilidade e maestria. Estamos extremamente abalados. Secretário de Turismo de Praia Grande, Henrique Maciel

Praia Grande, porém, já registrou outros acidentes em passeio comerciais de balão, mas sem vítimas fatais, segundo o secretário. Ele não detalhou quantos acidentes foram registrados no município e a causa deles. Afirmou apenas que foram "muito poucos" e teriam sido causados por "imperícia do piloto" e "falha humana", sem registros de incêndio.

Acidente de hoje é o segundo envolvendo balonismo em menos de uma semana no país. No último domingo, um balão caiu em Capela do Alto, na região de Boituva, no interior de São Paulo, e matou uma mulher. O piloto foi preso por imperícia, informou a Secretaria de Segurança Pública paulista, que disse que ele tentou pousar várias vezes em áreas inadequadas.

Também na manhã de hoje, um balão tripulado realizou um pouso de emergência em Sorocaba, no interior de São Paulo. Ainda não há informações sobre a causa do incidente e quantas pessoas que estavam a bordo do balão. Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém se feriu.

Procurado, Ministério do Turismo disse esperar "avanço significativo" em torno da regulamentação do balonismo para fins turísticos. A pasta lamentou o acidente de hoje e afirmou que, desde o início do ano, "tem trabalhado em parceria com o Sebrae e a Anac para a regulamentação do balonismo para fins turísticos no Brasil".

A expectativa é que, já na próxima semana, haja um avanço significativo nesse processo, em decorrência de uma reunião com as entidades envolvidas no tema. O objetivo é que o país já possua uma regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil. Ministério do Turismo, em nota

Causa do acidente de hoje ainda é investigada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Santa Catarina. O secretário de Turismo afirmou ainda que os órgãos policiais ainda investigam se uma suposta ventania relatada por testemunhas no local onde o balão alçou voo pode ter contribuído para o incêndio (leia mais aqui).

Prefeitura decretou luto oficial de três dias e pediu que empresas de turismo suspendam serviços de balonismo no município durante o período. A informação foi repassada ao UOL pelo secretário de Turismo, que afirmou que a suspensão dos passeios poderá se estender na cidade, a depender do andamento das investigações.