Ministério Público dá 10 dias para empresa explicar queda de balão em SC
O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) determinou que a empresa responsável pela operação do balão que caiu no sábado deixando oito pessoas mortas esclareça circunstâncias do acidente em dez dias.
O que aconteceu
O MPSC instaurou um inquérito civil para apurar a causa da queda do balão. A tragédia matou oito pessoas e deixou 13 feridas em Praia Grande, no extremo sul catarinense.
Empresa tem 10 dias para explicar operação do balão. A Sobrevoar terá que encaminhar um relatório ao MPSC para responder aos questionamentos da Promotoria de Justiça.
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MPSC pediu para a Polícia Civil compartilhar provas colhidas no inquérito policial. A empresa terá que encaminhar documentos que comprovem que seguia os requisitos estabelecidos pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).
O Ministério Público relatou que o balonismo é uma atividade de alto risco. Desta forma, a Promotoria exige a apresentação de: registro da empresa, certificação do balão, licença do piloto, seguro da aeronave, matrícula da aeronave e Registro Aeronáutico Brasileiro, alvarás de funcionamento e laudos de vistoria.
De acordo com o artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
Ministério Público de Santa Catarina
O inquérito civil vai tramitar na Promotoria de Justiça de Santa Rosa do Sul. Ao fim do prazo de dez dias, os documentos colhidos serão juntados as informações colhidas no inquérito policial para apuração dos fatos.
O UOL entrou em contato com a empresa Sobrevoar. Caso haja manifestação, este texto será atualizado.
A queda
O balão caiu com 21 pessoas a bordo. Oito pessoas acabaram morrendo e 13 sobreviveram.
Os que morreram na queda não conseguiram saltar no início do incêndio, segundo polícia. Ao perceber o início do incêndio, o piloto teria conseguido baixar o balão e, ao se aproximar do solo, ele ordenou que as pessoas pulassem e saltou do balão com elas, disse o responsável pela delegacia de Praia Grande, Tiago Luiz Lemos.
Alguns passageiros, porém, não conseguiram deixar a aeronave que, mais leve, alçou voo. No ar, quatro pessoas pularam e quatro morreram carbonizadas. Queimado, o balão caiu na comunidade de Cachoeira do Bom Jesus, em Praia Grande.
As chamas começaram no cesto do balão, por causa de um maçarico. A informação preliminar foi passada por Lemos. O delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, disse que o órgão vai apurar o que aconteceu, em conjunto com a Polícia Científica do estado. "Dia de luto", escreveu ele nas redes sociais.
Cinco feridos foram encaminhados a hospital municipal, dois com queimaduras leves de 2º grau. Segundo o Hospital Nossa Senhora de Fátima, três mulheres e dois homens, todos com ferimentos leves, foram devidamente atendidos, medicados e já receberam alta hospitalar.
Imagens publicadas nas redes sociais registraram o momento em que o balão cai. A lona pega fogo, e o cesto se solta de uma altura considerável do chão.
O balão pertencia à empresa Sobrevoar, que diz cumprir todas as normas estabelecidas pela Anac. Em nota publicada nas redes sociais, a empresa destacou que não tinha registros de acidentes anteriores.
A polícia divulgou a lista dos 13 sobreviventes. Veja quem são eles:
- Elvis de Bem Crescêncio (piloto)
- Leciane Herrmann Parizotto
- Thayse Elaine Broedbeck Batista
- Marcel Cunha Batista
- Claudia Abreu
- Rodrigo de Abreu
- Victor Hugo Mondini Correa
- Laís Campos Paes
- Tassiane Francine Alvarenga
- Sabrina Patrício de Souza
- Fernando da Silva Veronezi
- Leonardo Soares Rocha
- Luana da Rocha