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Íntegra da resposta sobre trabalho escravo em construção de habitação social de SP

28/02/2020 11h27

O posicionamento é referente à reportagem CDHU é responsabilizada por trabalho escravo no interior de São Paulo.

A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) informa que realiza fiscalização com inspeções nos canteiros de obras em todos os seus empreendimentos. Entretanto, o alojamento de funcionários da Viasol ficava na cidade de Jaguariúna, fora do canteiro do empreendimento da Companhia em Itatiba e fora da sua esfera de competência. Por isso, considera que apenas a empreiteira deve ser responsabilizada pelo ocorrido. Vale ressaltar a CDHU não tem nenhuma obra em execução no município de Jaguariúna.

Tão logo tomou ciência das condições desses trabalhadores, a CDHU envidou todos os esforços para que os prejuízos fossem recompostos. Por determinação judicial, reteve pagamento que faria à empresa Viasol, referente a medições de obras que a mesma teria direito. Seguindo recomendação Ministério Público do Trabalho, o dinheiro foi usado para quitação de verbas rescisórias dos funcionários, assim como para custeio de passagens e alimentação para o retorno às suas localidades de origem.

Além disso, quando ficou ciente das graves acusações e constatações realizadas contra a Viasol, a CDHU rescindiu todos os contratos que mantinha com essa empresa, tendo em vista a possível atuação temerária que a mesma poderia estar realizando.

A CDHU não compactua com nenhum tipo de conduta irregular e as empreiteiras contratadas devem seguir rigorosamente o que determina a legislação trabalhista. Quando a fiscalização verifica qualquer irregularidade, a Companhia notifica a construtora para as devidas correções.

Cotidiano