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13/11/2006 - 09h35

IPVA 2007: Secretaria da Fazenda de SP libera consulta ao valor do imposto

Da Redação
Em São Paulo
Você é proprietário de automóvel em São Paulo? Então, é bom ir preparando o bolso, pois a Secretaria da Fazenda do Estado disponibilizou a tabela com os valores do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor) 2007.

Para consultar a tabela, publicada no "Diário Oficial" do Estado no último sábado, dia 11, basta acessar o site da Secretaria da Fazenda e fazer o download do arquivo. Feito isso, procure pela marca do veículo, ano de fabricação e modelo para visualizar o valor do imposto.

Alíquotas
Não houve alteração de alíquotas em relação ao ano anterior. Os carros movidos a gasolina, por exemplo, recolherão 4% sobre o valor venal do automóvel (calculado por pesquisa promovida pela Fipe no mês de setembro 2006), e os automóveis a álcool pagam 3%. Cabe destacar que os veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos por serem considerados carros de coleção.

Apesar de as alíquotas terem sido mantidas as mesmas de 2006, o IPVA ficará em 2007, em média, 6,5% mais caro do que no ano passado. O ajuste, que deve ficar bem acima da inflação oficial de 2006 (já que a expectativa em relação ao IPCA é de alta de cerca de 3% no ano), se deve ao aumento do valor venal dos veículos, de acordo com a Fazenda de São Paulo.

No último dia 31 de outubro, a Secretaria da Fazenda divulgou a tabela de valores venais para o cálculo do IPVA.

Avisos serão enviados em dezembro
Ainda assim, em dezembro, a Coordenadoria da Administração Tributária (CAT) deverá enviar os avisos de recolhimento do imposto, com todos os dados do seu veículo, como valor total a ser pago, formas de pagamento, multas pendentes, seguro obrigatório, entre outros.

Entretanto, esse aviso não poderá ser usado como guia de recolhimento do imposto este ano.

Segundo a secretaria, como nos anos anteriores, os proprietários de veículos terão três opções para o recolhimento do imposto: à vista com o desconto, em janeiro de 2007; à vista sem desconto, em fevereiro; ou em três parcelas, nos meses de janeiro, fevereiro e março. Quem optar pelo pagamento integral à vista, em janeiro, terá desconto de 3%.

Os proprietários de veículos novos (zero km) também terão direito ao desconto de 3%, desde que o pagamento do IPVA seja integral e efetuado até o quinto dia útil posterior à data de emissão da nota fiscal.

Como é tradição, as datas de pagamento do imposto seguem escala de vencimento de acordo com o final da placa do veículo. Dessa forma, veículos com placa final 1, para obter o desconto em janeiro, devem efetuar o pagamento no dia 10. Assim sucessivamente para carros com placas de final 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0, que seguem o calendário até o dia 23 de janeiro.

O mesmo critério será utilizado para pagamento antecipado sem o desconto ou mesmo para o pagamento em três parcelas em janeiro, fevereiro e março.

(Com informações do InfoMoney)
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