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03/10/2006 - 17h46

Decorando sua casa? Conheça algumas dicas para contratar um marceneiro

SÃO PAULO - Outubro. Com a proximidade do fim do ano, muitos consumidores resolvem mudar alguns itens em sua casa. Reformar ou trocar os móveis para fechar 2006 com novidades no lar é uma opção recorrente. Pensando nesta realidade, a Fundação Procon-SP faz alguns alertas para a contratação dos serviços de marcenaria, um dos mais procurados neste processo de "renovação" do seu lar. Confira:

Cuidados necessários Antes de acertar o serviço com o primeiro marceneiro que aparecer na frente, em razão da pressa em ver tudo pronto, é importante tomar algumas precauções na hora de contratar. Uma medida de praxe em toda e qualquer operação contratual é pesquisar preços e condições de pagamento.

Seguir a recomendação de parentes e amigos é uma boa idéia, e conferir se há registro contra a empresa escolhida no cadastro de fornecedores com reclamações no Procon-SP é ainda melhor. A consulta pode ser feita pelo telefone (11) 3824-0446 ou pela internet.

O passo seguinte é conversar com o responsável pelo serviço. É recomendável verificar o espaço disponível em casa, a decoração do ambiente e assim pedir um desenho do móvel que vai ser feito. Confira se há como transportar o artefato pelo elevador ou pela escada, caso você more em edifício. Aproveite e defina também as condições de pagamento, e se você pode adequá-las ao seu bolso de acordo com as etapas de entrega ou conclusão do pedido.

Faça orçamento e exija um pedido

Outra exigência a ser feita é a contratação de um orçamento discriminado. Nele devem constar, item por item, os valores de custo de mão-de-obra, do material e equipamento a serem usados, as condições de pagamento, datas de inicio e término do serviço, além dos dados do prestador de serviços, como razão social, número do CNPJ ou CPF, inscrição estadual ou inscrição de autônomo, além do endereço completo.

Este orçamento pode ser cobrado pelo prestador do serviço, e não pode ser alterado sem acordo entre as partes. Após fechado o orçamento, exija um documento (ou pedido) apontando as características específicas do móvel a ser confeccionado: metragem, tipo de madeira utilizada, modelo e cor.

Neste pedido deve constar também a forma de pagamento e, em caso de cheques, os dados referentes ao banco, conta corrente, número do cheque e data da compensação. Outra dica importante: guarde ambos, orçamento e pedido, para eventuais problemas.

Na hora da entrega, confira cada detalhe Quando o produto for entregue, exija a nota ou recibo fiscal com todos os dados que estavam no orçamento. Confira, com cuidado, todos os detalhes do produto. Abra as gavetas, cheque as dobradiças, olhe os cantos e estrados, verifique o acabamento geral da peça e se não há buracos que possam indicar a presença de cupins. Observe com atenção se o móvel entregue corresponde ao acordo estabelecido.

Caso não esteja satisfeito, o consumidor pode recusar a entrega, e tem um prazo legal de 90 dias para reclamar. Se a marcenaria deu prazo de garantia além destes três meses, o consumidor pode reclamar durante o prazo fornecido. O Código de Defesa do Consumidor determina que, se um serviço é entregue apresentando problemas, são direitos do consumidor: exigir a nova execução do serviço, sem ônus; solicitar o cancelamento da contratação com a restituição da quantia paga, ou pleitear o abatimento proporcional ao preço.

Outro direito estabelecido em lei é em relação ao atraso na entrega. Neste caso, o consumidor pode: exigir o cumprimento do prazo determinado; aceitar a prestação de serviço equivalente ou optar pela rescisão contratual com restituição dos valores pagos corrigidos monetariamente.

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