UOL EconomiaUOL Economia
UOL BUSCA

26/06/2007 - 10h16

Tabela price é proibida pela Justiça; tipo de correção faz gasto ser maior

SÃO PAULO - A Tabela price, muito utilizada como base para fazer correção monetária em financiamento imobiliário, foi considerada na última semana como sendo ilegal. A decisão foi homologada por integrantes do Grupo de Câmaras de Direito Comercial do Tribunal de Santa Catarina no último dia 15, mas sua publicação, em forma de enunciado, se deu apenas no início da semana passada.

"O enunciado significa que foram várias jurisprudências do tipo. Caso mais decisões sejam tomadas com a mesma idéia, será formada uma súmula, que pacifica essa decisão", esclareceu o presidente do Instituto Brasileiro de Defesa e Estudo das Relações de Consumido (Ibedec), José Geraldo Tardin.

No bolso
O especialista detalhou que, por fazer correções mensais, essa tabela acaba por fazer com que o consumidor pague uma conta maior. Em modalidades de financiamento, a correção deve ser feita anualmente. "A price faz uma capitalização de juros mensais, o juro sobre juro, prejudicando o tomador de crédito", adicionou.

Pesquisa divulgada recentemente pela Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac) dá uma idéia da incidência da price. Para a análise foi levado em consideração um imóvel financiado por dez anos, ou 120 meses. Os dados disponíveis levam em consideração uma taxa de juro anual de 8,66%, mais a previsão da Taxa Referencial (TR) do período, pela price e pela Sacre:

Situações Sacre Price
Primeira prestação R$ 1.556,19 R$ 1.339,69
Última prestação R$ 1.003,94 R$ 1.339,69
Total R$ 157.028,97 R$ 160.762,80
Fonte: Anefac

Local e contratos
Conforme Tardin, a decisão é válida para território nacional e é aplicada não somente aos contratos de financiamento imobiliário, mas de compra de automóvel, de empréstimo pessoal, crédito direto ao consumidor (CDC), leasing ou qualquer outra modalidade.

"Aqueles que tiverem contrato com esse tipo de correção devem procurar um advogado ou um órgão de defesa do consumidor", explicou. Enquanto a decisão sobre o tema não sai, o pagamento das parcelas é feito por depósito em jurídico: um especialista calcula de quanto deveria ser o total mensal, sem os juros abusivos, e a pessoa deposita um valor com esse desconto.

Tardin orienta que, antes de assinar qualquer contrato de financiamento ou empréstimo, o consumidor deve pedir orientação de um advogado para não perder dinheiro. O presidente do Ibedec explicou que, muitas vezes, não é explicada corretamente nos contratos qual tabela fará a correção monetária.

"Algumas vezes essa informação vem escondida: está escrito que é feito pela tabela francesa. Mas muitos não sabem que é a própria price", finalizou.

Shopping UOL