! Anatel ainda não tem solução para portabilidade numérica - 15/04/2005 - Valor Online
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15/04/2005 - 12h11
Anatel ainda não tem solução para portabilidade numérica

SÃO PAULO _ "Não vim apresentar soluções, vim trazer uma série de problemas", afirmou Pedro Jaime Ziller, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao abrir sua palestra em seminário sobre a portabilidade numérica.

Ele admite que, apesar da portabilidade _ recurso que permite ao usuário trocar de operadora ou de endereço mantendo o número da linha, fixa ou móvel _ estar prevista na regulamentação do setor há sete anos, até hoje a agência tem dúvidas de como implantar o serviço.

Uma das dúvidas, segundo ele, é o de quem vai arcar com os custos e, no caso de ser cobrada tarifa do usuário para a mudança, de que forma ela será cobrada: de uma única vez, mensalmente, ou por chamada.

Outra dúvida, segundo ele, "é onde fazer primeiro", na telefonia fixa ou na móvel, nas grandes cidades ou em todo o país, e assim por diante.

A portabilidade está prevista nos novos contratos de concessão da telefonia fixa, que entram em vigor em 1 de janeiro de 2006. Por isso, Ziller informou que a agência trabalha para que em dois a três meses o projeto entre em consulta pública e, a partir das sugestões levadas na consulta, o modelo esteja pronto até o final do ano.

Para a implantação, no entanto, ele acha que um prazo razoável seja de 12 a 18 meses, o que pode significar que, na prática, o usuário só tenha esse recurso no segundo semestre de 2007.

(Taís Fuoco | Valor Online)