! Anatel quer que TV paga faça competição ainda inexistente na telefonia - 02/08/2005 - Valor Online
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02/08/2005 - 20h13
Anatel quer que TV paga faça competição ainda inexistente na telefonia

SÃO PAULO - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Elifas Gurgel do Amaral, espera que as empresas de TV por assinatura, com a oferta de novos serviços após a convergência digital, tragam a competição que ainda não existe na telefonia fixa, algo que a regulamentação esperava que viesse com as empresas-espelho, como a Vésper e a GVT.

Segundo ele, em palestra no congresso ABTA 2005, "os novos serviços dão impulso à competição que as espelhos ainda não conseguiram trazer à telefonia fixa". Ele disse ser "forçoso" reconhecer, no entanto, que "o número de localidades atendidas é muito pequeno e a penetração é bastante baixa". O setor de TV paga atende hoje cerca de 3,8 milhões de domicílios em 487 municípios do país (no caso das operadoras de satélite, no entanto, a cobertura é nacional).

Os novos serviços, como a oferta de telefone através da rede de cabos - como a TVA já faz desde junho e outras operadoras avaliam fazer - são vistos pelo presidente do órgão regulador como "promissores" para atrair novos investimentos e garantir o crescimento do setor.

Segundo ele, todo o setor espera das operadoras de TV por assinatura "efetivos serviços de voz" que serão, na sua avaliação, "benéficos tanto para as operadoras como para toda a sociedade".

Sobre a intenção das operadoras de telefonia de oferecerem serviços de vídeo através de suas redes, Gurgel do Amaral disse acreditar que será "uma competição saudável" e informou que a agência estuda "alternativas para a regulamentação" de forma a atender às inovações tecnológicas.

Apesar das críticas das operadoras do setor de que falta uma regulamentação que englobe os novos serviços, Gurgel do Amaral lembrou que algumas licenças de telecomunicações fornecidas pela agência, como a de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), podem permitir que as operadoras de TV paga também atuem com telefonia.

Já as operadoras de telefonia não precisam de licença específica se quiserem distribuir audiovisual através de suas redes. Como explicou Ara Apkar Minassiam, superintendente de comunicação de massa da Anatel, caso o serviço seja sob demanda nada impede que elas ofereçam, mas, se quiserem distribuir conteúdo para vários assinantes ao mesmo tempo, as teles só precisam criar uma empresa específica para isso.

(Taís Fuoco | Valor Online)