! Ministro propõe grupo de trabalho para discutir polêmica entre operadoras de cabo e de telefonia - 02/08/2006 - Valor Online
UOL EconomiaUOL Economia
UOL BUSCA


Últimas Notícias


02/08/2006 - 16h24
Ministro propõe grupo de trabalho para discutir polêmica entre operadoras de cabo e de telefonia

SÃO PAULO - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, propôs há pouco a criação de um grupo de trabalho ligado à sua pasta e à Casa Civil a fim de buscar soluções para a polêmica entre as operadoras de TV paga e as de telefonia. A proposta foi feita pelo ministro esta tarde aos executivos do setor de TV por assinatura, no congresso anual do setor (ABTA 2006).

As operadoras de telefonia já declararam a intenção de oferecer serviços de vídeo através de suas redes de banda larga, ou por alguma outra infra-estrutura. A Telefônica, por exemplo, pediu à Anatel autorização para adquirir uma licença de TV via satélite, já que ela não conseguiria licença de cabo pela restrição ao capital nacional (a Lei do Cabo restringe o capital estrangeiro a 49% do total).

Já a Telemar adquiriu, em leilão na semana passada, o controle da Way TV, de Minas Gerais, por R$ 132 milhões. A compra ainda vai enfrentar entraves regulatórios, já que a concessionária - ou coligadas e controladas - não pode operar TV a cabo em região onde exista outra companhia de TV por assinatura. O ministro admitiu que a aquisição "tem restrições na lei". Ele disse ainda precisar de mais informações "para ver quem assina como comprador", mas lembrou o impedimento previsto nos contratos de concessão.

Por outro lado, algumas operadoras de TV paga decidiram passar a oferecer telefonia através de suas infra-estruturas. A Net, por exemplo, formou uma associação com a Embratel (que é também sua sócia) para lançar o Net Fone via Embratel, enquanto a TVA fechou uma parceria com a Telemar. Já a Vivax prometeu que terá o serviço de telefonia no segundo semestre, também em acordo com uma operadora.

Segundo o ministro, a idéia é que o grupo de trabalho tenha técnicos do ministério e da Anatel, além de representantes dos dois segmentos e parlamentares envolvidos com o assunto. "Tenho de entender a preocupação das empresas de TV por assinatura, que representam uma porcentagem extremamente menor da economia do que as operadoras de telecomunicações", afirmou Costa, em encontro com a imprensa.

Ontem, por exemplo, o presidente da Vivax, Christopher Torto, afirmou no congresso que a Telefônica tem um fluxo de caixa 50 vezes maior que o da Vivax. "Se ela (Telefônica) quiser ser agressiva e jogar tudo na competição, a Vivax não vai durar muito tempo nesse mercado", afirmou Torto.

A Telefônica não estava presente ao evento, mas enviou nota ao Valor Online sobre os comentários em que diz que a companhia "está estudando uma série de ações para, ainda neste ano, passar a oferecer serviços diferenciados sobre rede IP de banda larga no Estado de São Paulo. Esses serviços incluem IPTV (serviço já prestado pelas demais empresas do Grupo Telefônica na América Latina) e televisão por assinatura via satélite, a exemplo de serviço semelhante lançado recentemente no Chile".

O ministro afirmou que a idéia do grupo de trabalho, que ainda não tem data para ser criado, "é colocar esses conflitos à luz do que se tem que fazer" em termos de legislação e regulamentação.

(Taís Fuoco | Valor Online)