! Em dez dias, Fazenda apresenta à Casa Civil pacote de desoneração para equipamentos da TV digital - 03/08/2006 - Valor Online
UOL EconomiaUOL Economia
UOL BUSCA


Últimas Notícias


03/08/2006 - 17h11
Em dez dias, Fazenda apresenta à Casa Civil pacote de desoneração para equipamentos da TV digital

SÃO PAULO - Em cerca de dez dias, o Ministério da Fazenda entrega ao comitê de desenvolvimento da TV digital, ligado à Casa Civil, um "pacote" de desoneração para que os equipamentos ligados à TV digital possam chegar a preços mais acessíveis à população.

A previsão foi feita há pouco pelo assessor especial da Casa Civil, André Barbosa Filho, em debate no congresso ABTA 2006. Segundo ele, as medidas contemplarão não só o decodificador (set top box) para a fase de transição do analógico para digital, como também semicondutores.

"Serão políticas de desoneração fiscal de toda a cadeia produtiva e medidas de incentivo à produção local", explicou o assessor. Por isso, o governo espera, inclusive, que o país comece a atrair investimentos para sair da dependência externa em semicondutores com as medidas.

"Poderá ser algo como foi feito no projeto Computador para Todos, quando os benefícios chegaram até a ponta, ao usuário final", exemplificou o assessor. No ano passado, o governo federal baixou Medida Provisória (conhecida como MP do Bem) que isentou de PIS/Cofins os microcomputadores de até R$ 2.500. Nas máquinas de até R$ 1.400 com sistema operacional Linux, os benefícios incluíram financiamento ao varejo.

O governo tem dito publicamente que espera que o decodificador para a fase de transição chegue ao consumidor com preços entre R$ 80 e R$ 100. Ontem, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, levantou até a possibilidade de que ele tenha financiamento da Caixa Econômica Federal, em parcelas de cerca de R$ 5 mensais. "Se o consumidor não tiver nem os R$ 5, o governo vai subsidiar", disse Costa, no mesmo evento.

(Taís Fuoco | Valor Online)