! Anac planeja publicar novo edital para leiloar espaços da Varig em Congonhas - 21/09/2006 - Valor Online
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21/09/2006 - 18h21
Anac planeja publicar novo edital para leiloar espaços da Varig em Congonhas

SÃO PAULO - A Agência Nacional de Aviação Civil vai retomar o processo de redistribuição de 56 slots (espaços de pouso e decolagem), no aeroporto de Congonhas, dos quais 50 pertenciam à Varig. Segundo a assessoria de imprensa da agência, a operação será feita em duas etapas. O edital será publicado até segunda-feira no Diário Oficial da União, e na primeira etapa da operação, marcada para o dia 16 de outubro, serão ofertados 28 slots.

A assessoria de imprensa afirma que essa operação não envolve as rotas da Varig. Vale lembrar que, em agosto, a Anac já havia publicado edital para leilão desses slots, que acabaram sendo cancelados pela 8ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio.

Na terça-feira, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nancy Andrighi negou o pedido feito pela VarigLog, nova dona da Varig, para impedir a distribuição de rotas ociosas da companhia aérea para empresas concorrentes pela Anac. Com isso, fica mantida uma decisão anterior do Tribunal Regional Federal, que permite à agência redistribuir as rotas, concessões e horários nos aeroportos da Varig não utilizados pela companhia.

(Ana Paula Grabois e Bianca Ribeiro | Valor Online)