UOL EconomiaUOL Economia
UOL BUSCA

03/10/2006 - 09h39

Ministro diz ter portaria pronta para controlar tudo que passa pelas redes de TV via satélite no país

FLORIANÓPOLIS - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou na noite de ontem, ao participar da cerimônia de abertura do Futurecom 2006, que já tem pronta - para soltar " nos próximos dias " - uma portaria que regulamenta o uso das redes de TV via satélite no país, conhecidas como DTH (do inglês, Direct to Home).

Segundo o ministro, a decisão de baixar a portaria " não tem relação com o pedido da Telefônica de atuar no segmento " . A companhia de origem espanhola solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorização para utilizar a licença da Astralsat para oferecer o serviço, após um acordo entre as duas companhias. Seria a primeira concessionária de telefonia fixa a atuar em DTH, mas a Anatel ainda não se pronunciou sobre o pedido.

Costa afirmou aos jornalistas que o que motivou o ministério a produzir tal portaria é o fato de que " já existem vários pedidos na Anatel e ainda não existe legislação a respeito " . Segundo ele, " não interessa quem vai ter a freqüência do satélite, isso compete à Anatel, mas o conteúdo terá que passar pelo ministério". "A portaria é no sentido de garantir o produto que vai ser apresentado", afirmou, reiterando que "o que vai rodar no satélite é que tem que passar pelo ministério".

Ele explicou que " não se trata de censura prévia " do conteúdo, mas a pasta " está interessada em saber que tipo de conteúdo chega, mesmo que seja de fora (do país). " Nos Estados Unidos, tudo o que chega via satélite antes passa pelas mãos do governo, há um rastreamento. Vocês acham que a Al-Jazera passa diretamente naquele país? Não passa " , disse.

O ministro voltou a afirmar que " não tem nada a ver com a possível entrada das teles, mas tem a ver com o fato de o país não ter nenhum parâmetro, nenhuma legislação, nenhuma instrução nessa área. O cabo, a radiodifusão têm, mas o DTH, não " , reforçou. Segundo ele, no caso da TV via satélite, " ficou um buraco " na legislação brasileira.

Questionado porque isso nunca tinha sido feito até então no Brasil, Costa afirmou que " ninguém se preocupou até agora porque não quis, mas esse ministro se preocupa " .

(Taís Fuoco* | Valor Online)

* A jornalista viajou a convite da organização da Futurecom 2006

Shopping UOL