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14/12/2006 - 10h06

Nova Varig recebe hoje autorização para operar

BRASÍLIA - Após quase cinco meses de espera, a nova Varig receberá hoje autorização formal do governo para voar. Desde a venda à Volo do Brasil (que pouco antes assumira a VarigLog), em julho, a Varig vem operando com a concessão da antiga companhia aérea, em recuperação judicial.

Isso tem impedido os atuais acionistas de incorporar novos aviões à sua frota e de readmitir funcionários dispensados no pico da crise.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), responsável pela análise do processo, entregará o Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (Cheta) à VRG Linhas Aéreas, nome formal da nova Varig, às 14 horas, em solenidade na sede da agência, em Brasília.

Também ganharão concessão para operar outras quatro companhias: Air Minas, Sete, NHT e Master Top Linhas Aéreas (de transporte de cargas).

O Cheta é a comprovação de que a companhia aérea segue todas as normas da aviação civil com segurança.

Para emitir essa certificação, a Anac exige uma radiografia da companhia, como as condições dos aviões que passarão a operar, qualidade das oficinas de manutenção e regularização dos pilotos, além de estudar as condições jurídicas, técnicas e econômicas de operação da aérea.

A emissão do Cheta à nova Varig foi aprovada pela diretoria colegiada da Anac na terça-feira à noite, depois que a Volo do Brasil comprovou ter feito um aporte de R$ 105 milhões na companhia aérea. Este montante serviu para completar o valor total do capital da VRG que era exigido pela agência reguladora, com base no plano operacional apresentado pela companhia. O contrato de concessão à empresa só poderia ser assinado com essa integralização do capital.

A realização do aporte só foi confirmada no meio da tarde de ontem. Leur Lomanto, diretor da Anac, respondeu às críticas feitas pelos dirigentes da Varig à suposta demora da agência em liberar a concessão da nova empresa aérea.

" O processo da Gol, que foi o último do Departamento de Aviação Civil, demorou nove meses. E a FAA (órgão regulador dos EUA) não dá um Cheta em menos de 12 meses " , disse Lomanto. A concessão contempla 13 aeronaves atualmente em operação pela nova Varig. Os contratos de leasing de três aeronaves - todas do modelo MD-11, só foram apresentados ontem.

Com a autorização para operar formalmente, as atividades da nova Varig saem totalmente da alçada da 8ª Vara Empresarial do Rio, que cuida do processo de recuperação judicial da companhia. A partir de hoje, a empresa terá 30 dias para retomar os vôos nacionais que havia deixado de operar. No caso das linhas internacionais, o prazo é de 180 dias.

Se não respeitar esses prazos, a Varig perderá o direito de operar as rotas. A diretoria da empresa vinha afirmando que só aguardava a liberação do Cheta para avançar na compra de 50 aeronaves da Embraer e abrir negociações com empresas arrendadoras de aviões. Atualmente, ela só atende quatro destinos no exterior: Buenos Aires, Bogotá, Caracas e Frankfurt. No mercado doméstico, a participação da Varig foi de 5,08% em novembro - no mesmo mês de 2005, a participação ainda alcançava 23,59%.

A perspectiva de fortalecimento da Varig agrada o Ministério da Defesa, que considera importante a presença de uma terceira empresa robusta no mercado de aviação civil, para estimular a concorrência. Os técnicos da Defesa não só acreditam que existe espaço para mais uma ou duas grandes companhias aéreas sem o estabelecimento de " competição predatória " , como isso é essencial para ampliar a oferta e evitar eventuais disparadas no preço das passagens, num contexto em que o mercado doméstico se expande a taxas de dois dígitos pelo terceiro ano seguido.

Beneficiada pela dramática redução de vôos da Varig, a TAM, que alcançou em novembro 51,7% de participação no mercado doméstico e 61,2% no mercado internacional, afirmou não temer o crescimento da concorrente. " Não trabalhamos com reserva de mercado, trabalhos com reserva de competência " , disse Paulo Castello Branco, diretor de relações institucionais da TAM.

Para ele, um aspecto positivo da concessão do Cheta à nova Varig é o início do prazo de 30 dias para a retomada de vôos nacionais, e de 180 dias para as linhas internacionais. De acordo com Castello Branco, o mercado está de olho nos " slots " (horários de pouso e decolagem) que a Varig eventualmente perder. Ele lembrou que a TAM chegará ao fim de 2006 com 97 aeronaves e a frota sobre para 110 aviões em dezembro de 2007. " É uma demonstração inequívoca de que a TAM continua acreditando no mercado brasileiro " , afirmou.

(Daniel Rittner | Valor Econômico. Colaborou Roberta Campassi, de São Paulo)

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