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16/04/2007 - 10h04

Obra na pista principal tira 30% dos vôos de Congonhas

SÃO PAULO - A capacidade de Congonhas (SP) será reduzida em 30% durante os 45 dias em que a pista principal do aeroporto estiver em obras. Os trabalhos devem ser iniciados em 14 de maio, assim que a reforma da pista auxiliar for concluída. Na sexta-feira, após audiência pública, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceu que as companhias aéreas regulares terão mais espaço para suas operações do que as empresas de táxi aéreo, enquanto apenas uma pista estiver funcionando. A agência e as empresas começam a definir hoje as mudanças na malha aérea e os vôos que serão transferidos para outros aeroportos de São Paulo - Guarulhos e Viracopos, em Campinas.

Para estabelecer as condições de funcionamento de Congonhas durante a obra, a Anac tomou a iniciativa de criar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em conjunto com o Ministério Público Federal. " Assumimos o compromisso de cumprir exatamente o que foi estabelecido. Caso contrário, a Anac ficará desmoralizada " , disse Denise Abreu, diretora da agência.

Em condições normais, o aeroporto comporta até 816 pousos e decolagens ao longo do dia. Atualmente, o limite de operações está em 703, devido à reforma da pista auxiliar. Com a obra na pista principal, o número de movimentos cairá para 573. Durante 11 horas de maior movimento, serão permitidos 33 pousos ou decolagens por hora. Nas sete horas restantes de operação, apenas 28. Segundo o Departamento de Controle de Espaço Aéreo (Decea), os horários com menos operações são necessários para absorver os atrasos que ocorrem ao longo do dia. Nenhum modelo de aeronave terá sua operação proibida durante o período de obras.

Tanto as empresas regulares quanto as de táxi aéreo mostraram-se insatisfeitas com o número máximo de movimentos permitidos, uma vez que estudos iniciais indicavam que as 33 operações por hora seriam mantidas em todas as faixas de horário. Dos 573 pousos ou decolagens diários, 520 serão garantidos às empresas regulares. O Sindicato Nacional de Táxi Aéreo (Sneta) lamentou a distribuição. " Sempre tivemos 20% das operações em Congonhas e agora ficamos com menos de 10% " , disse Fernando Alberto dos Santos, presidente da entidade. " Calculamos que vamos perder cerca de 50% das vendas em São Paulo enquanto as obras durarem " , afirmou. Segundo ele, não é possível acomodar os demais os vôos em outros aeroportos.

A Anac também alterou os horários de funcionamento de Congonhas. O aeroporto, que hoje fica aberto das 5h30 a 0h30, passará a fechar à meia-noite, de segunda à sexta-feira. Nos fins de semana, também haverá pequenas mudanças no horário de abertura e encerramento. As medidas buscam atender parte do pleito dos moradores de bairros próximos a Congonhas. Após as obras, o horário do aeroporto voltará a ser das 6h às 23h.

A obra na pista principal está orçada em R$ 17 milhões, segundo o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira. A estatal avalia agora duas possibilidades: fechar um contrato emergencial, baseado numa pesquisa de preços e não num sistema tradicional de licitação, ou fazer um contrato aditivo com o consórcio de empresas que já está trabalhando na obra da pista auxiliar.

Este modelo, segundo Pereira, resultaria numa economia de R$ 3 milhões, uma vez que as empresas já instalaram seu canteiro de obras. Por outro lado, os contratos com o atual consórcio são alvo de investigação por parte do Tribunal de Contas da União (TCU).

(Roberta Compassi | Valor Econômico)

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