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29/05/2007 - 16h32

Receita quer reduzir benefícios sobre exportação de carnes e cortar impostos de rações animais

BRASÍLIA - O governo estuda reduzir a alíquota de 60% do crédito tributário presumido sobre exportação de carnes, informou nesta terça-feira o secretário da Super Receita, Jorge Rachid. Em compensação, outra medida deverá ser a redução dos impostos incidentes sobre rações animais.

A medida visa corrigir o que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chamou de " deformação " e " concorrência desequilibrada " dos cinco grandes exportadores sobre os frigoríficos que só abastecem o mercado interno.

Segundo o senador, os frigoríficos exportadores usam essa redução de custo para " desovar " a produção no país, em vez de exportar. O que gera " séria distorção e empurra pequenos e médios frigoríficos para a ilegalidade " , notou Mercadante.

Rachid admitiu que, realmente, " é uma alíquota elevada " . Ele explicou que produtos animais de exportação recebem o benefício de crédito tributário com alíquota de 60%, para abatimento de PIS e Cofins que incidem na produção, como nos insumos.

A idéia, segundo o secretário, é reduzir o crédito presumido para 40%, próximo da alíquota que vale para produtos vegetais de exportação, que é de 35%.

Em contrapartida, o governo deve " desonerar insumos, como as rações " , adiantou ele.

Rachid participou de audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

(Azelma Rodrigues | Valor Online)

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