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31/05/2007 - 16h24

Caos na aviação é fruto de "enfarto" no sistema aéreo, diz associação de passageiros

SÃO PAULO - O caos na aviação - assim como a queda do avião da Gol, em setembro do ano passado - são fruto de um "enfarto" no sistema aéreo brasileiro, ocorrido com o colapso da Varig, em maio de 2006. Isso, inclusive, poderia ter sido evitado se o governo tivesse seguido o que determina a Constituição e não promovido a desestruturação da hierarquia no sistema de aviação. Essa é a opinião da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros de Transportes Aéreos (Andep), apresentada ontem à CPI do Apagão Aéreo do Senado.

O cancelamento dos vôos da Varig sobrecarregou o sistema aéreo e iniciou uma cadeia de eventos que culminaria nos apagões aéreos e no maior acidente da aviação brasileira. Em setembro, 154 pessoas morreram com a queda de um Boeing da Gol que se chocou no ar com um jato executivo Legacy.

"A interrupção de um terço dos vôos em um país é um fato inédito na história da aviação desde Santos Dumont e a sobrecarga que isso gera no sistema aéreo é enorme", diz o presidente da Andep, Cláudio Candiota Filho.

Segundo ele, praticamente do dia para a noite, foram cancelados 208 rotas e retirados 9 mil funcionários do setor aéreo, que atendiam cerca de 12 milhões de passageiros por ano. Apesar da redução no sistema, o número de pessoas viajando continuou o mesmo e teve fluir para outras empresas, causando a sobrecarga que, mais tarde, levou aos eventos que culminaram com a queda do avião da Gol.

Segundo Candiota, o problema poderia ter sido evitado se o governo federal tivesse cumprido a Constituição e realizado uma intervenção na Varig. Segundo ele, o artigo 175 da Constituição, e sua regulamentação, a lei 8987/95, são claros ao dizer que o governo tem obrigação de manter o serviço de concessionárias mesmo em casos de colapso financeiro dessas empresas.

"O que ocorreu foi um 'enfarto' no setor aéreo, que funciona como um sistema sangüíneo: se pára de passar sangue, há um aneurisma - e ele ocorreu em Brasília", diz.

Candiota afirma que, com a suspensão dos vôos da Varig e a não intervenção, foram afetadas as rotas mais antigas do país, que em sua maioria fazem o trajeto Norte-Sul e Sul-Norte pelo litoral. Com o fim desses vôos, houve uma concentração maior naqueles que fazem o mesmo trecho, mas pelo interior do país, passando por Brasília.

Essa sobrecarga foi potencializada pela desestruturação do sistema aéreo nacional, com a quebra de hierarquia entre as agências do setor, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e o controle do espaço aéreo. A falta de uma hierarquia entre elas, diz Candiota, causou uma grave crise de gestão no sistema. De acordo com ele, não há comunicação alguma entre as agências, o que aumentou o caos e levou, por fim, aos apagões e ao choque do Boeing da Gol com o Legacy.

O presidente da Andep alega que, hoje a falta de gestão é o que mais prejudica o setor. Sem um comando determinado e colaboração real entre as empresas, é impossível administrar com eficiência o sistema aéreo brasileiro, extremamente complexo.

"O organograma do sistema aéreo foi desenhado em 1941 e modificado no ano passado, imediatamente antes de começarem os problemas", disse.

Para ele, não há como responsabilizar criminalmente os controladores do Cindacta-1, apontados pelo relator da CPI, Demóstenes Torres (DEM-GO), como principais responsáveis pelo acidente.

"Se eu fosse o advogado dos controladores, alegaria o que houve: uma sobrecarga no trabalho", diz. "Se num dia tal controlador tinha 14 vôos em sua tela, com o colapso da Varig por descumprimento da Constituição pelo governo, no outro estava controlando 28 na tela, e isso superou totalmente sua capacidade de trabalho do controlador", conclui.

Candiota ainda alegou não concordar com o debate sobre a desmilitarização do controle aéreo nacional. Segundo ele, é muito interessante ter um controle civil, mas para isso seria necessário construir escolas para formar esses controladores, já que hoje não há nenhuma no país. No total, seria impossível formar controladores em menos de cinco anos. Além disso, seria preciso profissionalizar as agências, hoje utilizadas como "terrenos" para o loteamento político do governo.

"E mesmo que caíssem do céu 10 mil controladores experientes, civis e bem remunerados, o caos iria continuar, já que o problema no setor aéreo hoje é de gestão", afirmou o presidente da Andep.

(José Sergio Osse | Valor Online)

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