UOL EducaçãoUOL Educação
UOL BUSCA

27/01/2006 - 13h34
Procon dá dicas para a compra de material escolar

Da Redação
Em São Paulo


Folha Imagem
Escola não pode determinar
local de compra do material
  • Veja pesquisa de preço do Procon em SP

    Na volta às aulas, o Procon (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) faz as seguintes recomendações para facilitar a compra do material escolar:

  • As escolas têm obrigação de fornecer as listas aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência. Algumas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento, mas esta prática é abusiva;
  • Com relação ao uniforme, a escola só poderá exigir que a compra seja feita na própria unidade ou em terceiros pré-determinados, caso tenha uma marca registrada;
  • A Lei 8.907, de 1994, estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona;
  • Antes de ir às lojas, verifique o que é possível reaproveitar do ano anterior;
  • Faça pesquisa de preços e leve em consideração as taxas de juros, na hora de optar por compras a prazo. O melhor é pedir descontos e efetuar o pagamento à vista. Fique atento às promoções, certificando-se de que, tanto o preço, quanto o produto em questão realmente valem a pena.
  • Combine com amigos e vá às compras juntos. Há lojas que dão descontos especiais para compras em grande quantidade;
  • Nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor. Procure comprar somente o necessário;
  • Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Não perca os prazos para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis;
  • Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa;
  • Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados. Esse documento é indispensável no caso de haver problemas com a mercadoria;
  • Recuse notas que relacionam apenas o código do produto. Isso dificultará sua identificação. Exija a identificação de modelo, cor, etc.
  • No caso de compra com cheques pré-datados faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e, também, no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja;
  • Evite comprar em camelôs. Eles vendem mais barato, mas não fornecem nota fiscal ou dão garantia do produto;
  • Em caso de dúvidas ou reclamações, o consumidor deve procurar o Procon de sua cidade. A Fundação Procon-SP atende pelo telefone 151 ou pessoalmente, no Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro ou Poupatempo Itaquera.

    Leia também:
  • Preço do material escolar tem até 284,62% de diferença em SP





  • ÚLTIMAS NOTÍCIAS
    25/03/2008

    16h27- "Salário de professor só aumenta em ano eleitoral", diz ministro

    16h19- Acordo ortográfico não tem obstáculo na CPLP, diz Portugal

    15h26- Ministro da Educação diz que só um sexto dos alunos chegará à universidade

    15h05- Começa sabatina com ministro da Educação Fernando Haddad

    12h54- UOL transmite sabatina com ministro da Educação às 15h

    12h33- Como a Finlândia fez para ter as melhores escolas do mundo

    11h00- MEC classifica 37 municípios como modelos de ensino público

    10h52- Cinco pés de maconha são achados em campus da UFSC

    10h17- Federal da Paraíba recebe inscrições para vagas remanescentes

    09h23- Governo investiga receita de sucesso no ensino de 37 cidades

    ÍNDICE DE NOTÍCIAS