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11/05/2006 - 16h35
30% das pré-escolas paulistas são ilegais, diz sindicato

Da Redação
Em São Paulo


Levantamento feito pelo Sieeesp (Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo) aponta que 30% escolas particulares de educação infantil do Estado estão em situação irregular. Quase 1.500 escolas paulistas funcionam normalmente apesar de não terem registro junto aos órgãos competentes e não seguirem a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) do Ministério da Educação.

Estes dados têm gerado indignação nos proprietários de escolas de educação infantil que possuem alvará de funcionamento, segundo o Sieeesp.

Para a diretora da Escola de Educação Infantil Ponto Omega, Maria Grupi, esta situação é um desrespeito com as mães, crianças e também com os donos de escolas. Ela conta que para abrir as portas da Ponto Omega - localizada na capital paulista, no bairro Jardim Paulistano - levou três anos adequando o espaço a todas as solicitações da Prefeitura e da Coordenadoria de Educação.

"Foi trabalhoso, mas este é um processo que tem que ser cumprido em consideração às famílias dos alunos e também às outras instituições de ensino", disse.

Mais do que simplesmente cumprir a lei, a regularização da escola é necessária para garantir o controle da qualidade do ensino e da segurança das crianças.

De acordo com a direção do sindicato, os estabelecimentos que não buscam se regularizar, geralmente têm profissionais despreparados e não possuem uma proposta pedagógica definida.

Na hora de fiscalizar, os órgãos competentes fazem um jogo de empurra. A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo afirma que compete ao Conselho Estadual de Educação verificar as irregularidades. De acordo com o Conselho Estadual de Ensino de São Paulo, a fiscalização de escolas particulares de ensino infantil cabe aos municípios e aos seus respectivos Conselhos Municipais.

Já a assessora de imprensa da Secretaria de Educação da cidade de São Paulo, Selma Aparecida Viana, diz que quem concede o alvará autorizando o funcionamento das escolas são as subprefeituras de cada região da capital e, portanto, a prefeitura não tem qualquer responsabilidade sobre a fiscalização da lei.

A dificuldade em fiscalizar o setor se agrava porque a maioria dos pais não se informa sobre a situação do estabelecimento junto à Secretaria de Ensino quando decide fazer a matrícula de seu filho.

Quem quiser conferir a situação de alguma escola de educação infantil em São Paulo, precisa ligar para a Coordenadoria de Ensino da região.

Na Internet, o acesso às informações das coordenadorias e escolas vinculados à Secretaria de Educação da cidade de São Paulo é restrito a educadores, alunos e pais que tenham obtido senhas de rede junto ao órgão.






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