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31/05/2007 - 10h26
Após 28 dias de crise na USP, Serra altera redação de decreto e reafirma autonomia

Da redação
Em São Paulo*


Após 28 dias de uma das crises mais intensas da história recente da USP (Universidade de São Paulo), com estudantes ocupando o prédio da reitoria, além de professores e funcionários em greve, o governador José Serra mexeu num dos focos de insatisfação dos manifestantes: os decretos que eram acusados de ofender a autonomia das universidades estaduais -- USP, Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e Unesp (Universidade Estadual Paulista).

Os estudantes da USP que estão na reitoria responderam com uma nota, dizendo que a atitude de Serra é um "aceno" para iniciar um diálogo com o governo e resolver o impasse. Um grupo deles participa de ato contra Serra.

Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
Estudantes da USP iniciam marcha de protesto contra Serra nesta quinta (31), marcada antes de ele rever os decretos
Luiz Carlos Murauskas/Folha Imagem
Ocupantes da reitoria focaram os decretos de Serra e a questão da autonomia universitária desde o início da invasão
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Um dos decretos teve sua redação alterada em pontos substanciais: trata-se do 51.461, que criou e organizou a Secretaria de Ensino Superior. A alínea que definia como atribuição da secretaria a "ampliação das atividades de pesquisa, principalmente as operacionais, objetivando os problemas da realidade nacional", passou a ser simplesmente "ampliação das atividades de ensino, pesquisa e extensão".

A mudança parece pequena, mas estudantes, professores e funcionários viam na expressão "principalmente as operacionais" um direcionamento das pesquisas para o que chamam de interesses do mercado.

  • Fórum: os estudantes devem deixar a reitoria?

    Na pauta de reivindicações dos estudantes, o trecho original era referido diretamente como algo que agredia o "ensino e a pesquisa autônomos, livres de interesses mercadológicos e meramente instrumentais"; e também que priorizaria "cursos e pesquisas de cunho operacional, ou seja, orientadas explicitamente por uma lógica mercantil".

    CRONOLOGIA
    3/5: Estudantes tentam falar com a reitora da USP. Não são atendidos, e decidem invadir e ocupar a reitoria
    4 a 7/5: Reivindicações são divulgadas: cerca de 700 novas moradias estudantis, reforma de prédios, contratação de professores e repúdio a decretos do governo estadual que, supostamente, ferem a autonomia universitária
    8 a 10/5: A reitora Suely Vilela apresenta contrapropostas e pede a saída dos alunos
    11/05: Estudantes rejeitam proposta da reitora e se revezam na ocupação. No Dia das Mães, fazem uma feijoada
    14/05: Nota dos reitores da USP, Unicamp e Unesp diz que decretos preservam autonomia
    15/05: Reitoria dá um prazo para que os alunos deixem o prédio: 16h. Não é atendida
    16/05: USP pede, e Justiça concede reintegração de posse da reitoria. Alunos se negam a sair e erguem barricadas para barrar a PM. Anunciada a contratação de 1.900 professores. Funcionários decidem fazer greve
    17/05: Secretário de Serra diz a reitores que autonomia está preservada
    18 e 21/05: PM convida estudantes, funcionários e reitora para reunião sobre a reintegração. Alunos faltam
    22/05: PM diz que usará de força se alunos resistirem. Reitora faz mais propostas, que são rejeitadas outra vez
    23/05: Professores da USP decretam greve. Na pauta, além de questões trabalhistas, está a manutenção da autonomia universitária. Sintusp tenta barrar reintegração na Justiça
    24/05: Justiça decide manter a reintegração. Clima na ocupação e entre os funcionários passa a ser de espera da PM. À noite, reunião com secretário de Serra decide por novo encontro na segunda (29). Assim, ocupação ganha ao menos mais três dias
    25/05: Nova tentativa do Sintusp de adiar a reintegração cai na Justiça. Ocupantes decidem ir à reunião de segunda (28). Professores mantêm a greve.
    28/05: Após reunião com secretário de Serra e a reitora da USP, estudantes decidem manter ocupação. Novas reuniões ficam pré-agendadas.
    29 e 30/05: Todas as partes ficam à espera de uma data para conversar. Na terça, professores da USP e Unicamp mantêm greves. Na quarta, novas invasões ocorrem na Unesp e o presidente da UNE ameaça uma onda de ocupações no dia 6/6
    Em outro ponto do decreto, o texto definia como outra função da secretaria a "busca de formas alternativas e adequadas ao atual estágio tecnológico para oferecer formação nos níveis de ensino de terceiro e quarto graus, com vista a aumentar a porcentagem de jovens que cursam a universidade".

    Agora, esse trecho do documento tem nova redação: "busca de formas alternativas para oferecer formação nos níveis de ensino superior, com vista a aumentar o acesso à universidade, respeitadas a autonomia universitária e as características específicas de cada universidade".

    Reafirmando a autonomia
    O restante do decreto declaratório de Serra cita os decretos 51.636, 51.473 e 51.660. A preocupação, na prática, foi afirmar claramente que nenhum deles fere a autonomia universitária.

    O decreto de Serra publicado nesta quinta veio em resposta a um pedido dos reitores das três universidades e do presidente da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) para que ele reafirmasse a autonomia universitária. Segundo eles "têm surgido controvérsias acerca de sua interpretação", e por isso desejavam que o governador "esclareça o alcance dos referidos decretos". Os quatro solicitantes ressalvam que não viam ameaças à autonomia nos decretos originais. Após a publicação no Diário Oficial do novo texto, soltaram nota comentando a atitude do governador, mas sem manifestar opiniões.

    Secretários de Serra já haviam respondido à mesma consulta, mas não por meio de decreto. Responderam a duas cartas dos reitores das universidades sobre a autonomia o secretário de gestão do Estado e o secretário da Fazenda. O secretário de Justiça, Luiz Antônio Marrey, que vinha negociando com os estudantes da USP a desocupação do prédio da reitoria, já afirmara que o governo poderia fazer alterações nos decretos, mas não revogá-los.

    Para o secretário do Ensino Superior, José Aristodemo Pinotti, o governo não recuou. Ele afirmou em entrevista a Rádio Jovem Pan que não há mais motivos que sustentem a ocupação do prédio da reitoria da USP.

    O ex-ministro da Educação tucano e hoje deputado federal Paulo Renato Souza (PSDB-SP), ao comentar a crise na USP, fez coro a Pinotti, ao ver motivações políticas no movimento dos estudantes -- mas reconheceu que Serra errou ao editar os decretos em sua primeira versão. Ele alfinetou inotti ao observar que os reitores das universidades poderiam sentir-se dimuinuídos ao terem de se reportar ao secretário. Paulo Renato e Pinotti foram reitores da Unicamp. O tucano também foi secretário da Educação em São Paulo.

    *Atualizada às 14h48




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