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Fim de empresas racistas, bases para motoristas: ideias de Orlando para SP

13 out. 2020 - Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Imagem: 13 out. 2020 - Renato S. Cerqueira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Nathan Lopes

Do UOL, em São Paulo

23/10/2020 04h00

Ações de combate ao racismo estão no plano de governo do candidato do PCdoB a prefeito de São Paulo. Entre as propostas de Orlando Silva, está a de fechar "estabelecimentos racistas" na cidade. Há também o projeto de construir "bases de apoio aos trabalhadores de aplicativos e taxistas".

O UOL dá sequência à série de resumos dos planos de governo dos postulantes à Prefeitura de São Paulo. O programa de Orlando apresentado à Justiça Eleitoral possui 19 páginas. A íntegra do documento está disponível neste link.

Sem alvará para racistas

Para a campanha, "estabelecimentos racistas não oferecem segurança ao cidadão para frequentá-los e devem ser fechados". "Será proposta legislação que penalize as empresas no caso de ocorrência de atos discriminatórios por seus funcionários, sejam eles próprios ou terceirizados, e que preveja para os casos mais graves a cassação dos alvarás de funcionamento."

Segundo Ricardo Leyser, coordenador da campanha de Orlando, seria constituída uma Defensoria Pública Municipal para atuar "contra todo tipo de preconceito".

Em uma eventual gestão do PCdoB, o programa de governo diz que, sobre o racismo, "a prefeitura trabalhará em parceria com as empresas para oferecer capacitação gratuita para seus empregados, com especial destaque para o ramo de segurança privada".

Sobre o destaque dado a estes profissionais, Leyser diz que existe um "certo histórico de violência praticada por esses funcionários". "A gente precisa ter uma dedicação para que esses profissionais tenham uma melhor qualificação."

O texto ainda diz que "serão valorizados empresas e empreendimentos que adotem boas práticas e experiências inovadoras de promoção da igualdade e combate ao racismo". O plano, porém, não explica como seria essa valorização. "Temos algumas propostas que estão na mesa, como criar alguns diferenciais em termos de impostos e taxas, mas isso ainda precisa ser detalhado", diz Leyser.

Bases para motoristas

Um dos pontos do plano é o "Programa Emergencial de Emprego e Renda para São Paulo". Entre eles, está a ideia de criar as bases de apoio para motoristas de aplicativo e taxistas. A campanha diz que, para "os trabalhadores autônomos, que têm sua jornada de trabalho precarizada, a cidade não oferece nenhuma estrutura de suporte e apoio". O texto não indica como seriam essas bases.

Leyser diz que a base deverá ter áreas de repouso, sanitários e até áreas de comércio. Em um primeiro momento, as bases seriam de responsabilidade da prefeitura em razão da "emergência que estamos vivendo". "Depois, em um segundo momento, a gente pode começar a estruturar como concessões, pensar em parcerias com redes de postos de combustível."

Sobre os aplicativos, a campanha diz que irá "regulamentar de modo eficiente os aplicativos utilizados na cidade, de modo a diminuir a exploração dos trabalhadores informais que atuam e sobrevivem desse modelo de trabalho".

Trabalho emergencial

Ainda no programa emergencial, pretende-se criar "frentes de trabalho" nos seis primeiros meses de governo. Entre elas, haveria a de "contratação emergencial de trabalhadores especializados para atuar nos equipamentos públicos municipais". Na lista, entre outros, também estão "profissionais da cultura, grafiteiros e artistas de rua bolsistas para divulgação científica nas escolas".

No total, a campanha prevê a criação de ao menos 300 mil postos de trabalho diretos ou indiretos. Segundo Leyser, a princípio, a campanha estima pagamento de salários de R$ 600.

Prefeitura paga juros

A oferta de crédito a micro e pequenas empresas é outro ponto sobre a economia na capital. A campanha fala em criar um "Fundo Municipal de Desenvolvimento", que teria como objetivo "gerar desenvolvimento através de créditos simplificados para os pequenos empreendimentos".

No programa de crédito subsidiado para empresas, a prefeitura arcaria "com os juros de empréstimos tomados pelas micro e pequenas empresas para a reativação/manutenção de suas atividades". De acordo com Leyser, a ideia é que os recursos gastos com o pagamento dos juros voltem posteriormente para a prefeitura na forma de impostos.

Mais dinheiro para algumas subprefeituras

O orçamento de subprefeituras de regiões mais carentes será "dobrado", segundo a campanha. "Não faz sentido que subprefeitura tenham uma distribuição do recurso per capita tão desigual." Leyser não indica quais seriam as subprefeituras beneficiadas com injeção no orçamento.

A campanha diz almejar a tarifa zero para o transporte público, mas que pretende começar "com o passe livre para o desempregado, implementando a lei já existente e nunca cumprida".

Na pesquisa mais recente do Datafolha, Orlando Silva manteve 1% nas intenções de voto para a corrida paulistana. O primeiro turno acontece em 15 de novembro.