Em meio a pandemia e problemas digitais, eleição termina em 26 estados

A votação do primeiro turno das eleições municipais de 2020 foi encerrada hoje em todos 26 estados brasileiros participantes.

A "festa da democracia" em plena pandemia do novo coronavírus foi marcada por filas, problemas digitais com o e-Título e uma tentativa de ataque de hackers ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que foi neutralizada.

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Segundo relatório do TSE, 147.918.483 eleitores estavam aptos a votar. Foram disponibilizadas 400.257 urnas eleitorais. Dessas, 3.381 foram trocadas e 51.977 foram de contingência.

Prisões

O TSE informou que até as 15h56 deste domingo (15) 55 candidatos foram presos em oito estados do país. Os nomes e cargos a que concorrem não foram informados.

As prisões ocorreram em: Minas Gerais (13), Paraná (10), Sergipe (9), Rio de Janeiro (5), Alagoas (2), Goiás (3), Mato Grosso do Sul (4), Pernambuco (2), Paraíba (2), Rondônia (1), Ceará (1), Maranhão (1), São Paulo (1) e Espirito Santo (1).

Os crimes foram de corrupção eleitoral, boca de urna, uso de alto-falante e divulgação de propaganda eleitoral. Essas práticas são proibidas no dia da eleição.

Problemas no e-Título

O primeiro turno das eleições deste ano foi marcado pela dificuldade de eleitores para acessar o e-Título. O sistema criado para quem está fora do domicílio eleitoral justificar o voto não funcionou para milhares de brasileiros. Ele também deveria ser usado para as pessoas identificarem o local de votação, o que não ocorreu.

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, responsabilizou o grande número de acessos de última hora pelo problema. "O brasileiro deixou para baixar o aplicativo hoje, então foram milhões de acessos ao mesmo tempo", afirmou. Barroso afirmou que foram 3 milhões de downloads nas últimas 24 horas.

Ele admitiu, porém, que o desenvolvimento do aplicativo teve falhas.

A outra parte do problema foi atribuída ao ataque hacker ao Superior Tribunal de Justiça em 3 de novembro. O presidente do TSE disse que um servidor foi desligado e isto contribuiu com a instabilidade do sistema.

O presidente do TSE também afirmou na tarde de hoje que uma tentativa de ataque aos sistemas do tribunal conseguiu ser neutralizada.

Filas e mudança de locais

Em meio à pandemia, o primeiro turno deste ano também teve relatos de filas sem distanciamento e de eleitores com dificuldades para saber onde votar devido a mudanças nas seções eleitorais.

Conforme o número de eleitores crescia em alguns locais, as filas tornaram-se mais compactas sem o respeito à distância entre os eleitores.

Também houve registro de filas saindo para fora do ponto de votação em Salvador, Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Em Natal, teve gente que ficou duas horas na fila. Pior foi em Teresina, quando pessoas permaneceram três horas esperando sua vez de votar.

Em Goiás, houve mudança de locais de votação porque escolas e outros pontos estavam em reforma. A pandemia também obrigou a alterações. O problema também ocorreu no Recife e uma placa escrita a mão foi fixada para orientar os eleitores.

Locais sem votação

A capital do Amapá, Macapá, teve votação adiada por questões de falta de energia e de segurança. A votação foi transferida pelo TSE para o dia 13 de dezembro. Caso haja segundo turno, a votação ocorrerá em 27 de dezembro. Essas datas ainda serão confirmadas.

Também não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Eleições durante a pandemia de covid-19

Neste ano, a votação começou mais cedo, às 7h, e com horário preferencial para os eleitores com mais de 60 anos até as 10h, em razão da pandemia do novo coronavírus. A ideia da Justiça eleitoral foi ampliar o horário para que não houvesse aglomerações e, assim, o risco de contaminação diminuir na zona eleitorais.

Além disso, as seções tiveram álcool em gel e deviam respeitar um metro de distância entre os eleitores nas filas.

Cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno, se nenhum candidato conseguir votos suficientes para vencer a disputa neste domingo. O segundo turno está marcado para o dia 29 de novembro.

Como justificar falta?

Quem não foi votar por ter febre ou estar com diagnóstico positivo deve apresentar à Justiça Eleitoral algum documento, como atestado, declaração médica ou exame laboratorial que comprove a condição. A justificativa deve ser apresentada a partir de amanhã, num prazo de até 60 dias, e deve ser acompanhada da documentação. Se não houver documentos, o eleitor deverá expor suas razões ao juiz eleitoral, que vai analisar o caso.

O requerimento de justificativa pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, disponível no Portal do TSE. É possível anexar a documentação ao requerimento pela internet. Ao fazer a justificativa pelo e-Título ou no Sistema Justifica, o eleitor receberá um número por meio do qual poderá acompanhar a análise do seu pedido, que será feita pelo juiz da respectiva zona eleitoral.

O que acontece se não justificar?

Não justificar a ausência nas eleições pode ser punido com multa, o valor é de R$ 3,51 por turno perdido.

Além disso, até regularizar a situação, o eleitor fica impedido de exercer alguns direitos, como inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e obter passaporte ou carteira de identidade.