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Justiça suspende nomeação de 4 vereadores de Mauá por candidatura laranja

Divulgação/ Câmara Municipal de Mauá
Imagem: Divulgação/ Câmara Municipal de Mauá

Leonardo Martins

Colaboração para o UOL, em São Paulo

17/12/2020 21h20

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) suspendeu hoje a nomeação de quatro vereadores eleitos na cidade de Mauá, na Grande São Paulo, por suspeita de fraude no cumprimento da cota obrigatória de gênero nas eleições deste ano. Estão proibidos de exercer o mandato os vereadores Ricardinho da Enfermagem (PSB), Samuel Enfermeiro (PSB), Vaguinho do Zaíra (PSD) e Márcio Araújo (PSD).

Por lei, os partidos políticos devem atingir uma proporção de gêneros obrigatória, reservando no mínimo 30% das vagas a candidatos que não sejam homens.

Segundo o juiz da 217ª Zona Eleitoral de Mauá, Marcos Alexandre Santos Ambrogi, o PSD e o PSB usaram duas mulheres como "candidatas laranja" só para cumprir a obrigatoriedade. As duas terminaram a eleição sem terem recebido nenhum voto, nem os delas mesmas.

"Ora, é impensável que algum candidato que percorre as fases do certame, sem pedir renúncia ou cancelamento da candidatura (quando isso lhe é permitido), chegue para o dia da votação sem ter o próprio voto ou mesmo de pessoas próximas como familiares. Isso é absolutamente incomum, mormente quando, ao que parece, a candidata votou nos dois turnos de eleição", diz um trecho da decisão.

O juiz ressaltou também o fato de nenhuma das candidatas terem registrado gastos com campanha, embora tenham aparecido em fotos pedindo votos para outros candidatos.

A denúncia foi oferecida na semana passada à Justiça por outros três candidatos a vereador, Tchacabum (PDT), Renato Baiano (PCdoB) e Alexandre Vieira (PP).

A diplomação dos eleitos aconteceria nesta sexta-feira (18). Como ainda cabe recurso à decisão, Ricardinho da Enfermagem, Samuel Enfermeiro, Vaguinho do Zaíra e Márcio Araújo têm até cinco dias para apresentar a defesa.

O UOL procurou o vereador Ricardinho da Enfermagem por e-mail, mas ainda não teve resposta.

Em publicação no Facebook hoje, Márcio Araújo se defendeu. "Nesta manhã, recebi a notícia de que três candidatos não eleitos entraram na justiça para de alguma forma cassar a chapa da qual disputei as eleições alegando fraude, os mesmos pedem que eu nem seja diplomado vereador, ato que acontecerá amanhã às 13h. Quero deixar claro aos meus eleitores que a minha campanha foi feita de forma limpa, transparente, acompanhada de perto por vocês que me viram em reuniões, visitas, caminhadas, panfletando nas ruas, etc. Só posso falar por mim e por isso estou muito tranquilo", escreveu.

A reportagem ainda não localizou os outros citados.