Chapa de Lula vai ao TSE contra Nikolas Ferreira por mentira sobre drogas
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o vereador Nikolas Ferreira (PL-MG), deputado federal eleito para o próximo mandato.
No processo, o petista pede a remoção de publicações em que o político bolsonarista diz que Lula incentivará o uso de drogas por crianças e adolescentes, fechará igrejas e promoverá a perseguição a cristãos.
Na ação, Lula pede também que os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sejam proibidos de voltar a divulgar o vídeo. A representação será analisada pelo ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
"Trata-se de um compilado de estigmas sabidamente inverídicos e com estrito intuito de influenciar no pleito deste ano e atentar contra a honra e imagem do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. A narrativa usa informações sabidamente inverídicas para modular a opinião do eleitor a partir de desinformação, vilipendiando frontalmente a liberdade de pensamento, cidadania e voto consciente", dizem os advogados Cristiano Zanin e Angelo Ferraro, que representam Lula no TSE.
"A narrativa acerca da pauta de drogas empreendida por Nikolas é ainda mais grave, pois ele não se limita a afirmar que Lula seria a favor da descriminalização das drogas. Em completa desconexão com a realidade e as declarações do candidato, ele induz o eleitor à concepção de que o governo Lula incentivaria o uso de drogas pelos cidadãos brasileiros, como se houvesse um projeto de aculturação em favor das drogas que tornaria jovens dependentes de entorpecentes. Estratégia de desinformação planejada e adotada por toda base aliada de Jair Bolsonaro", dizem os advogados do petista.
Em setembro, a ministra Cármen Lúcia, do TSE, havia determinado que Eduardo Bolsonaro apagasse publicações em redes sociais em que afirmava que o ex-presidente apoia invasões de igrejas e perseguição a cristãos.
Na decisão, a magistrada afirma que o filho do presidente da República deverá ser multado em R$ 50 mil se voltar a fazer publicações com o mesmo conteúdo.
A decisão ocorre depois de o parlamentar ter feito associação infundada entre o PT e o governo da Nicarágua, que tem reprimido manifestações religiosas em seu país.
Em nota, a defesa de Lula negou que o candidato à Presidência da República apoie a perseguição de cristãos ao redor do mundo: "O ex-presidente sempre respeitou todas as religiões e acredita que a liberdade religiosa é fundamental à democracia. Qualquer afirmação contrária configura fake news, que visa influenciar negativamente o eleitorado a não votar no ex-presidente".
De acordo com os advogados, o perigo do dano encontra-se na perpetuação de desinformações que maculam a lisura do processo eleitoral, configurando propaganda eleitoral negativa contra o ex-presidente Lula e o PT, por meio de publicações veiculadas na internet.
"Aliás, as publicações dessa natureza são compartilhadas e espalhadas em velocidade exponencial, de modo a aumentar significativamente o alcance das desinformações aos eleitores e às eleitoras, ampliando, desta forma, o impacto negativo das publicações objeto desta representação", afirmam Zanin e Ferraro.
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