Moraes manda Bolsonaro apagar peça que liga Lula a corte na aposentadoria

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), determinou a remoção de uma peça publicitária do presidente Jair Bolsonaro (PL) que associa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao corte na aposentadoria de idosos. O vídeo foi exibido na propaganda partidária do candidato à reeleição na última terça-feira (25).

Ao entrar com pedido para que a peça fosse removida, a defesa de Lula argumentou que o vídeo possui "caráter irregular". Moraes acolheu os argumentos da equipe do ex-presidente e disse que a propaganda tinha como objetivo promover uma "campanha de medo".

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"Nesse contexto, a propaganda, na forma em que veiculada, faz incutir no eleitor a crença de que os aposentados estariam arcando com suposto rombo financeiro advindo de corrupção atribuído ao Partido dos Trabalhadores e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que não condiz com a realidade", disse o presidente do TSE.

Para Moraes, "não ficou comprovada qualquer relação de causa e efeito entre desvios de recursos públicos e descontos promovidos na aposentadoria".

"Dessa forma, verifica-se a utilização de dados inverídicos a respeito de tema revestido de extrema relevância social, divulgados com a finalidade de, sem aparente base fática, exaltar os feitos da gestão do atual Presidente e ofender à honra e imagem do candidato adversário", acrescentou o ministro.

Moraes determinou ainda que, se o vídeo não for removido, haverá aplicação de multa diária de R$ 100 mil. Em caso de novas publicações da mesma peça publicitária, tanto em emissoras quanto nas redes sociais, o ministro também estipulou multa no mesmo valor para cada reiteração.