TRE-SP rejeita recurso de Marçal, e Boulos ganha direitos de resposta
O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou os recursos do candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) e confirmou os direitos de resposta para Guilherme Boulos (PSOL).
O que aconteceu
A decisão da Corte paulista ocorreu em votação unânime. Os direitos de resposta de Boulos devem ser veiculados nas redes sociais de Marçal com o mesmo "impulsionamento" e o dobro do tempo que os vídeos do empresário ficaram no ar.
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O TRE-SP havia suspendido na semana passada os direitos de resposta até que os recursos de Marçal fossem julgados no plenário — o que ocorreu hoje. "Por consequência, na forma como veiculadas, essas publicidades ressaltam atingimento à honra e à imagem do autor, passível de potencialmente induzir o eleitorado em erro em relação a ele (autor), também candidato ao cargo de prefeito do município de São Paulo", escreveu o relator.
Em diversas ocasiões, Marçal associou Boulos, sem apresentar provas, a um suposto uso de cocaína. Em entrevista ao ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele classificou as acusações do ex-coach como "mentira abjeta". "Quando mexe com sua família, com quem você mais ama na vida, com criança, aí te faz perder o prumo", afirmou o candidato do PSOL ao falar que sua filha chorou ao saber das declarações do empresário.
Procurada, a campanha de Marçal ainda não se pronunciou sobre a nova decisão. No recurso, a defesa do candidato dizia que o empresário "jamais teve o intuito de ofender a honra do recorrido imputando-lhe fato sabidamente inverídico". A equipe também justificativa que o vídeo de direito de resposta gravado por Boulos teria um efeito "desproporcional ao conteúdo do vídeo supostamente ofensivo".
A Justiça entendeu que vídeo do psolista "não contém excesso, nem tampouco está em desconformidade à legislação eleitoral". O Instagram deve ser notificado nas próximas 24 horas.
Eu nunca usei e desafio o Pablo Marçal, que diz que tem prova, que apresente agora.
Guilherme Boulos
Investigação da PF
O Ministério Público Eleitoral de SP determinou que a Polícia Federal instaure um inquérito para investigar Marçal por crime eleitoral contra Boulos. O promotor eleitoral Nelson dos Santos Pereira Junior entendeu que existem "indícios de prática de crimes eleitorais" na conduta do ex-coach.
A decisão atende pedido da campanha de Boulos, que argumentou que as acusações sem provas de Marçal não são apenas um "ataque à honra de Boulos". A equipe de campanha argumenta que a postura do ex-coach "tem o potencial de enganar e influenciar uma gama enorme de pessoas que eventualmente teriam no noticiante uma referência e um provável escolhido para a votação de outubro".