Candidata a vice em Guarulhos deve R$ 60 milhões em IPTU, diz prefeitura
A prefeitura de Guarulhos (SP) afirma que a empresária Fran Corrêa (MDB), candidata a vice-prefeita da cidade, deve quase R$ 60 milhões ao município em IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
O que aconteceu
Guarulhos cobra uma dívida milionária de IPTU de Francislene Assis de Almeida Corrêa, conhecida como Fran Corrêa. A empresária de 47 anos, que concorre a vice na chapa do ex-prefeito Elói Pietá (Solidariedade), tem débitos que somam R$ 59.430.061,06, segundo informou a prefeitura ao UOL.
Relacionadas
Fran Corrêa tem pelo menos 138 imóveis com IPTU atrasado, segundo apurou a reportagem. A candidata é dona de três empresas que compram ou constroem imóveis na cidade para alugá-los a terceiros. A maioria das dívidas está ligada a pontos comerciais no centro, mas na lista também há sítios em regiões afastadas e pavilhões usados por lojas atacadistas.
A dívida é maior do que o patrimônio declarado pela empresária ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Fran Corrêa informou à Justiça ter R$ 43,8 milhões em bens, o que inclui 31 imóveis: dez prédios comerciais ou residenciais, sete terrenos, quatro apartamentos, uma casa e nove outros bens imóveis variados, como lotes rurais em cidades próximas.
O valor total devido pela candidata pode ser ainda maior. Segundo a prefeitura, o montante de quase R$ 60 milhões não inclui imóveis de propriedade das empresas de Fran Corrêa ou imóveis que ela tenha comprado, mas ainda não tenha registrado a transferência em cartório. Segundo apurou a reportagem, ela deve pelo menos R$ 11,6 milhões em IPTU e outros impostos de imóveis que estão em nome das empresas dela.
A dívida atualizada de pendências relacionadas à sra. Francislene, na data de hoje (28/08/24), chega a R$ 59.430.061,06, não incluindo aí imóveis que podem estar em nomes de proprietários não compromissados ainda e também empresas, como holdings, em que ela tenha participação
Nota da prefeitura de Guarulhos enviada ao UOL
Candidata não reconhece valor apontado pela prefeitura
Procurada pelo UOL, Fran Corrêa negou que a dívida alcance os R$ 59,4 milhões informados pela prefeitura. Em nota enviada à reportagem, a candidata afirma que os processos de cobrança contra ela na Justiça, que correm no Setor de Execuções Fiscais da Comarca de Guarulhos, somam cerca de R$ 4,5 milhões, e que os débitos "estão em fase de parcelamento e liquidação".
Fran Corrêa alega, ainda, que a dívida integral não pode ser atribuída somente a ela. A candidata afirma que tem imóveis em sociedade com outras pessoas e que "a atribuição dos débitos destas propriedades deve ser considerada de acordo como percentual de participação, e não no valor total da dívida". A prefeitura confirmou ao UOL, porém, que o valor de R$ 59,4 milhões não inclui os imóveis de empresas nas quais ela tem participação.
A candidata afirma que a reportagem quebrou ilegalmente o sigilo fiscal dela, o que não ocorreu. As ações judiciais podem ser consultadas abertamente no site do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), com uma pesquisa pelo nome completo. Os detalhes sobre cada dívida, incusive documentos relacionados aos imóveis, podem ser obtidos no site da Secretaria da Fazenda de Guarulhos. Nenhum sigilo foi quebrado na apuração.
Chapa de empresária disputa liderança nas pesquisas
Pesquisas têm colocado a chapa de Pietá e Fran Corrêa na disputa pelo primeiro lugar. Em sondagem do instituto Real Time Big Data divulgada no último dia 20, Pietá marcou 28% contra 22% do segundo colocado, Jorge Wilson (Republicanos). Como a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os dois apareceram em empate técnico.
Pietá e Fran Corrêa trocaram de partido meses antes das eleições. O candidato a prefeito, que já governou a cidade por dois mandatos (2001 a 2009), deixou o PT para filiar-se ao Solidariedade em março deste ano. No mesmo mês, fechou aliança com Fran Corrêa, que migrou do PSDB para o MDB. Foi com os tucanos que a empresária estreou em eleições, em 2020, quando disputou a prefeitura e acabou em terceiro lugar com 10,49% dos votos.
Fran Corrêa é esposa de ex-deputado que trabalha no governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos). Ela é casada com Eli Corrêa Filho (União-SP), que teve três mandatos na Assembleia Legislativa (1999 a 2010) e três na Câmara (2011 a 2022). Em 2023, foi nomeado secretário executivo de Desenvolvimento Urbano e Habitação do governo paulista. É o segundo cargo mais alto da pasta.
Dívidas se arrastam desde a década de 1990
A prefeitura de Guarulhos já abriu mais de 400 ações de cobrança na Justiça contra Fran Corrêa. De acordo com documentos disponíveis no site da prefeitura, a maioria das dívidas se acumula de 2014 em diante, mas algumas são ainda mais antigas. Um imóvel no centro da cidade, onde hoje funciona uma lanchonete, tem parcelas atrasadas de 1994 e 1995, segundo um extrato de débitos obtido pela reportagem.
Fran Corrêa herdou parte das dívidas do pai. Dos 138 imóveis identificados pelo UOL, 80 integram o espólio do empresário Francisco Assis de Almeida, morto em 2011. Conhecido em Guarulhos como Assis de Almeida, o empresário deixou os bens a Fran Corrêa, ao irmão dela, Francisco de Almeida Júnior, e a dois sobrinhos da candidata. As dívidas, porém, estão todas em nome dela.
Um único imóvel herdado por Fran Corrêa soma R$ 11,7 milhões em dívidas de IPTU. Trata-se de um sítio próximo ao aeroporto de Guarulhos e a cerca de 12 km do centro da cidade. Em relação a essa propriedade, a candidata deve R$ 6,8 milhões pelo terreno, que não recolhe IPTU desde 2018, e mais R$ 4,9 milhões pela área construída, que acumula os débitos desde 2005. Além do imposto cobrado, esses valores consideram multas, juros, correção monetária e honorários.