Em Angra dos Reis, segunda candidatura de vice do MDB é rejeitada pelo TRE

A Justiça Eleitoral rejeitou pela segunda vez a candidatura do vice da chapa do MDB na eleição para a Prefeitura de Angra dos Reis, no litoral fluminense. A chapa do MDB lidera as intenções de voto na cidade, seguida pela de um empresário apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O que aconteceu

A decisão deixa a chapa de Cláudio Ferreti (MDB) ameaçada. Neste mês, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) já havia rejeitado um nome a vice da coligação "Angra no Caminho Certo", composta por sete partidos. O grupo é apoiado pelo atual prefeito, Fernando Jordão, que termina seu quarto mandato, o segundo consecutivo.

O registro de Rubinho Metalúrgico (MDB) como vice foi impugnado na última quinta (26), dois dias após o registro. O juiz eleitoral Carlos Manuel Barros do Souto entendeu que o diretório do MDB não poderia decidir sozinho o vice para compor a chapa da coligação.

Percebe-se da leitura das normas supracitadas que, na hipótese, a coligação deveria promover o processo de escolha do substituto do candidato que desistiu [Jorge Eduardo de Britto Rabha, o Jorge Mascote], demonstrando que se deu por decisão da maioria absoluta dos órgãos de direção dos partidos coligados, o que não foi comprovado.
Carlos Manuel Barros do Souto, juiz da 147ª zona eleitoral

A troca foi tão rápida que a página oficial de Ferreti nas redes sociais segue com a foto e o nome do vice original da chapa, Jorge Mascote (PP). Ele teve a candidatura impugnada por problemas em uma prestação de contas de quando era vereador pelo município em 2012 e já aparece como inapto no Divulgacand, portal do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) rejeitou as contas de Mascote. Seus gastos com passagens, eventos e hospedagens foram classificados como de interesse pessoal e não condizem com a função de presidente da Câmara Municipal que ele tinha na época. O processo transitou em julgado em junho de 2021.

Ferreti lidera as pesquisas, com 35% das intenções de voto. Ele é seguido pelo empresário Renato Araújo (PL), nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na cidade.

Bolsonaro apoiou originalmente o nome de Jordão na reeleição, em 2020. No entanto, rompeu após discordar da escolha de Ferreti. Araújo é próximo à família Bolsonaro, que sempre teve ligações com a cidade litorânea.

No Divulgacand, as candidaturas de Rubinho e Ferreti ainda constam como "deferidas", mesmo após a decisão do TRE. O UOL perguntou ao TRE-RJ sobre a validade dessas candidaturas e se há possibilidade de Rubinho e Ferreti continuarem na disputa. Também questionou se o nome deles aparecerá nas urnas. O espaço continua aberto para manifestações.

Candidatos com registro sub judice podem efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica. "Um candidato sub judice é aquele cuja candidatura está pendente de decisão final devido à análise de um recurso", diz o TRE-RJ.

O UOL tentou contato com a candidatura de Ferreti, mas não teve retorno até a publicação desta matéria. O espaço está aberto para manifestações.