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11/05/2005 - 13h12

Brasil possui 25 mil trabalhadores em regime de escravidão, diz OIT

[selo]
Da Redação
Em São Paulo
A OIT (Organização Internacional do Trabalho) divulgou nesta quarta-feira (11/05) o relatório "Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo" no qual afirma existir 1,3 milhão de pessoas trabalhando em regime escravo na América Latina e Caribe. No Brasil, haveria cerca de 25 mil pessoas sujeitas a essas condições, principalmente no Pará e em Mato Grosso.

Apesar de ser a primeira vez que a OIT divulga um relatório com a estimativa global sobre o tema e de não ser possível afirmar se a ocorrência dessa prática ilegal tem crescido ou não, o principal autor do relatório, Patrick Belser, disse que o Brasil é o país que mais avançou no combate ao trabalho escravo e que seu exemplo foi seguido pela Bolívia, que "reconheceu o problema e criou uma entidade nacional que recomendará normas e medidas concretas para combater esse tipo de exploração", disse.

A organização destacou o desempenho do governo no combate a essa forma de servidão, afirmando que "o desafio é complementar seus esforços contra a impunidade com estratégias efetivas de prevenção e reabilitação".

De acordo com o levantamento, se no passado o Brasil foi criticado pelo baixo número de processos na Justiça relacionados a crimes de trabalho forçado, "houve uma mudança significativa desde o início de 2003", quando o "governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou medidas mais fortes para combater o trabalho forçado e a impunidade no Brasil".

O chefe do programa de combate ao trabalho forçado da OIT, Roger Plant diz que as ações fizeram com que o número de investigações e aberturas de processos crescesse muito nos últimos dois anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, mais de 10 mil trabalhadores em regime de escravidão foram "libertados" entre 1995 e 2003, sendo que só em 2002 e 2003 foram mais de 7.000.

"Sempre dizemos que o Brasil é o modelo. Existem pessoas que falam que a pobreza é a causa do trabalho escravo, mas nós insistimos que é a impunidade. É preciso combater a impunidade. Sempre. O governo brasileiro vem tomando medidas eficazes e corajosas", diz Plant.

A OIT explica no relatório que um dos problemas no país sempre foi em relação a quem caberia julgar os casos de trabalho forçado: os tribunais federais, estaduais ou as instâncias trabalhistas. Também havia reclamações de que as punições eram muito brandas para ter efeito sobre quem cometesse o crime.

Em dezembro de 2003, o Código Penal foi alterado para explicitar o conceito de "redução da pessoa à condição análoga à de um escravo".

Se, antes, o código dizia apenas que estava sujeito à pena aquele que colocasse este conceito em prática, a nova legislação estabeleceu as circunstâncias do crime: submeter a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, sujeitar a condições degradantes de trabalho e ainda restringir a locomoção do trabalhador em razão de dívidas contraídas.

Latino-americanos
A América Latina é a segunda região com o maior número de trabalhadores forçados do mundo. A incidência de trabalho sob regime de escravidão é maior na Ásia e Pacífico, onde se encontram cerca de 9,5 milhões de trabalhadores nessas condições. Depois aparecem a África Subsaariana (660 mil) e Europa e Estados Unidos (360 mil).

De acordo com o relatório da OIT, o trabalho forçado na América Latina US$ 1,3 bilhão de lucro e afeta particularmente trabalhadores agrícolas indígenas sem condições de pagar suas dívidas com prestadores de serviço.

Na Bolívia também existem várias formas de trabalho forçado. O mais comum se baseia em pagamentos antecipados aos camponeses nas regiões tropicais de Santa Cruz e Chaco.

Nessa mesma região, mas em território paraguaio, os trabalhadores são submetidos a discriminação e tratamentos abusivos em fazendas de criação de gado, segundo o primeiro relatório sobre a situação do trabalho forçado no mundo elaborado pela OIT.

A entidade também registrou inúmeros casos no Peru que consistem no recrutamento forçado em acampamentos de exploração florestal e entre comunidades nativas isoladas.

"A floresta amazônica parece ser um imã para o trabalho forçado, já que a falta de emprego, o isolamento geográfico e a ausência de instituições estatais fazem desta área um terreno fértil para o tráfico de trabalhadores indefesos", aponta o estudo.

Por sua vez, "Peru e Paraguai estão refletindo e seus ministros (de Trabalho) manifestaram à OIT a intenção de criar mecanismos similares com a participação de empregadores, sindicatos e da sociedade civil".

Os abusos através do trabalho forçado não se limitam às zonas rurais e também alcançam as áreas urbanas, onde as vítimas são utilizadas principalmente para a prostituição e para o trabalho doméstico.

Na América Central, disse o especialista, os trabalhadores são obrigados a cumprir horas extras sem nenhuma remuneração em troca. Nessa região, no entanto, a OIT não tem programas relacionados com esse assunto porque os governos -com exceção da Guatemala- não solicitaram ajuda.

Com agências internacionais

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