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07/08/2008 - 11h39

Comissão do Senado aprova criação de 116 cargos no STJ

Da Redação*
Em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado aprovou na quarta-feira (6) a criação de 116 cargos efetivos no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A comissão deu parecer favorável ao Projeto de Lei 113/08, que divide os postos da seguinte forma: 58 para analista judiciário (nível superior) e outros 58 para técnico judiciário (nível médio).

A proposta prevê ainda que outros cinco cargos sejam preenchidos por comissão e 199 sejam destinados a funções comissionadas.

Na mesma reunião, foi aprovado requerimento assinado pelo relator do projeto, senador Valter Pereira (PMDB-MS), para que a matéria seja apreciada em Plenário em regime de urgência.

Em seu parecer favorável à proposta, Valter Pereira explicou que os cargos deverão atender ao aumento progressivo do número de processos para julgamento, além de novas competências atribuídas ao STJ pela Constituição.

O STJ tem um concurso em andamento, que formará cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico. O salário é de até R$ 6.067.

*Com informações da Agência Senado

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