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04/09/2008 - 10h50

Comissão da Câmara aprova criação de 7.800 cargos na Educação

Da Redação*
Em São Paulo
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 1746/07, do Poder Executivo, que cria 2.800 cargos de professor da carreira do magistério superior, 5.000 cargos técnicos e 420 funções gratificadas, para as universidades federais. O projeto ainda será votado em Plenário.

O projeto original também criava 180 cargos de direção, de livre nomeação, mas uma emenda aprovada pela CCJ, de autoria do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), suprimiu essa parte do texto. Caiado explicou que em maio a Câmara já havia aprovado projeto de lei abrindo 900 vagas de livre nomeação nas universidades.

Para justificar a medida, o governo destaca que já foram criadas nove universidades: oito por desmembramento ou transformação de instituições de ensino e uma inteiramente nova. Os campi cuja criação foi decidida, acrescidos dos que se estão em fase de implantação ou consolidação, somam 49.

O governo esclarece que a proposta está de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2007, pois os recursos foram previstos para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

*As informações são da Agência Câmara

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