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16/09/2008 - 11h52

Câmara do Rio aprova reserva de 50% dos cargos públicos para mulheres

Da Redação
Em São Paulo

A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei nº 1529/07, que reserva 50% das vagas em concursos públicos municipais para mulheres. O texto já teve duas discussões na Câmara -- a última no dia 10 -- e agora segue para a sanção do prefeito César Maia (DEM), que pode vetar ou não o projeto.

No texto, o vereador Jorge Felippe (PMDB), autor da proposta, argumenta que a reserva é necessária porque, na maioria dos Estados brasileiros, "observa-se o fenômeno de que as mulheres se tornaram as chefes de família e, invariavelmente, o rendimento mensal dos domicílios chefiados por mulheres é inferior àquele dos domicílios cujos chefes são do sexo masculino".

Ele diz que, "por serem chefes de família, se sentem obrigadas a aceitar salários inferiores aos dos homens, apesar de muitas vezes estarem mais capacitadas, por puro preconceito".

Segundo o vereador, "restam, no entanto, algumas providências que melhor premiem a dedicação das mulheres ao trabalho, a livrando da pecha de trabalhadoras de segunda categoria".
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