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23/09/2008 - 09h00

Lula sanciona lei que cria 3.000 vagas na PRF, com nível superior

Da Redação
Em São Paulo
Atualizada às 9h22

O presidente Lula sancionou a Lei n.º 11.789, que cria 3.000 cargos efetivos para a PRF (Polícia Rodoviária Federal), com a exigência de nível superior, e não mais de ensino médio. O texto foi publicado na edição desta terça (23) do Diário Oficial da União.

A lei também concede reajuste salarial a 1,4 milhão de servidores federais -- 800 mil civis e 600 mil militares das Forças Armadas.

A exigência de curso superior para ingresso na carreira foi incluída na votação do projeto na Câmara dos Deputados, pelo deputado Geraldo Magela (PT-DF). Segundo a assessoria de comunicação social da PRF, a necessidade da formação superior já era uma demanda da polícia, mas não foi contemplada no projeto enviado ao Congresso pelo Executivo, o que foi alterado pelo deputado e mantido na aprovação do texto pelo Senado.

A lei também mudou as denominações das classes da carreira, que passam a ser: inspetor, agente especial, agente operacional e agente, o primeiro estágio na Polícia, que hoje equivale ao cargo de policial rodoviário federal.

A PRF tem um concurso em andamento, com provas já aplicadas e que seleciona para 340 vagas de policial rodoviário federal, para os Estados de Pará e Mato Grosso. Nessa seleção, ainda exigiu-se dos candidatos apenas o ensino médio.

Mais cargos
A lei cria cargos em outros dois órgãos. Para o HFA (Hospital das Forças Armadas), serão abertas 512 vagas de médico, 236 de especialista em atividades hospitalares e 836 de técnico em atividades médicas e hospitalares.

No Ministério da Educação, serão criados 354 cargos de professor titular do ensino básico, técnico e tecnológico, para as instituições federais de ensino.

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