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07/10/2008 - 12h52

Para o STJ, banca com irmão de candidato anula todo o concurso

Da Redação
Em São Paulo
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou o recurso de dois candidatos aprovados em concurso para cirurgião-dentista no DF (Distrito Federal), de 2006, que acabou anulado porque o concorrente classificado em primeiro lugar era parente de um dos membros da banca. Os inscritos pediam que os demais classificados pudessem continuar na seleção.

O concurso foi realizado pela Secretaria de Saúde do DF, que, ao ser informada de que o candidato aprovado em primeiro lugar era irmão de um dos membros da banca examinadora, determinou a anulação do concurso e a realização de novas provas, que foram aplicadas em 2007.

Porém dois candidatos aprovados na prova objetiva entraram com mandado de segurança contra a anulação do concurso. Para eles, a medida acabou prejudicando os concorrentes que foram classificados regularmente.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou o pedido. Os candidatos recorreram então ao STJ, que manteve a decisão.

Para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, "não somente a prova realizada pelo irmão do examinador é nula, mas toda a primeira fase, que teve a avaliação elaborada por comissão examinadora constituída em descompasso com a legislação".

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