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15/10/2008 - 10h43

UnB vai substituir 2.129 irregulares por concursados e terceirizados

Da Redação
Em São Paulo
A UnB (Universidade de Brasília) e o MPT (Ministério Público do Trabalho) firmaram um acordo para regularizar a situação de 2.129 prestadores de serviço. A universidade tem de substituir 30% desses profissionais até 31 de julho de 2009 e mais 30% até dezembro de 2009. O prazo para o fim desse processo é julho de 2010.

Segundo o decano de administração da universidade, João Carlos Teatini, a UnB deve cumprir as recomendações antes do prazo estipulado, já que até o final do ano deve ser feita uma licitação para contratar cerca de 900 servidores terceirizados -- em cargos extintos do plano de carreira dos funcionários da UnB.

Nos demais casos, a contratação só é permitida com a realização de concurso público. "Uma das cláusulas é de que a FUB [Fundação Universidade de Brasília] vai elaborar com o Ministério do Planejamento e com o Ministério da Educação a proposta de regularização da situação jurídica para dizer quantos concursos poderão ser feitos", afirma Teatini.

Ao formalizar o vínculo empregatício dos servidores, a UnB vai evitar uma multa diária de R$ 2,2 milhões. O valor foi estipulado pelo Tribunal Superior do Trabalho em ação de movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a universidade.

*As informações são da Secretaria de Comunicação da UnB

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