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04/08/2010 - 14h55

CAS aprova aumento de adicional noturno pago ao trabalhador

Da *Redação
Em São Paulo

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou, nesta quarta (4), projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.

A proposta prevê ainda que com a alteração na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração. Desta forma, o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.

Aprovado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.

*Com informações da Agência Brasil

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