UOL Notícias Empregos

17/09/2010 - 13h20

Dúvida: Tenho direito a receber mais por acumular funções dos colegas de trabalho?

Da Redação
Em São Paulo

Trabalho no departamento de marketing que era composto por 3 pessoas (gerente, coordenadora (eu) e uma assistente. Minha gerente saiu de licença maternidade e fiquei responsável pelo departamento e as atribuições dela também. Gostaria de saber se tenho o direito de receber o salário igual ao dela no período de seu afastamento que no total são 5 meses (4 de licença maternidade e 1 mês de férias). Além disso, neste período da licença, a minha assistente pediu demissão. Estou sozinha e não houve nova contratação para o cargo em aberto, ou seja, acumulei duas funções: a de coordenadora e assistente de marketing. Gostaria de saber também se tenho algum direito por exercer duas funções além da minha.

A súmula 159 do TST (Tribunal Superior do Trabalho) estabelece que o trabalhador que vier a substituir outro, inclusive no período de férias, terá direito ao salário contratual do substituído enquanto perdurar a substituição. Sendo assim, a leitora terá direito ao salário contratual da colaboradora substituída durante todo o período, incluindo o período de férias.

O fato da leitora exercer as suas funções e também as funções da sua assistente que desligou-se da empresa e não foi substituída por uma nova contratação também indicam a existência do acúmulo por exercício de dupla função. Logo, por essa razão, ela também terá direito a um adicional enquanto não houver uma nova contratação.

Caso o empregador não efetue o pagamento dessa maneira, as verbas acima poderão ser pleiteadas diretamente na Justiça do Trabalho.

Por Daniela Lopomo Beteto, advogada trabalhista do Trevisioli Advogados Associados

 

Encontre vagas de emprego na sua Área

Concursos Previstos

As mais lidas

Hospedagem: UOL Host