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19/11/2010 - 09h00

Dúvida: Fiz uma operação e me afastei do trabalho por seis meses. Tenho direito a estabilidade?

Da Redação
Em São Paulo

Me afastei do trabalho por seis meses devido a uma operação que fiz. Retornei ao trabalho recentemente, mas estou faltando sem justificativa nem atestado médico. Tenho alguma estabilidade neste período ou a empresa pode me demitir sem direito a nada?

Inicialmente é importante esclarecer qual o tipo de benefício recebido pelo INSS (Instituto Nacional de Seguro Social): auxílio-doença ou auxílio-doença acidentário.

Para conhecimento, o auxílio-doença comum é pago pela Previdência Social ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente não motivados pelo trabalho, permanecer afastado das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa, sendo do 16º dia em diante de responsabilidade do INSS.

O auxílio-doença acidentário é aquele concedido ao segurado empregado que tenha ficado incapacitado para o trabalho em decorrência de um acidente de trabalho ou doença profissional. Ao contrário do auxílio-doença comum, o benefício acidentário não exige carência (tempo mínimo de contribuição) para ser concedido. O INSS considera acidente de trabalho o ocorrido com o segurado em seu local de trabalho ou no trajeto entre o trabalho e sua casa e vice-versa.

Desta forma, em caso de recebimento do auxílio-doença acidentário, após a alta do INSS, o trabalhador tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego.

Mas, em caso de recebimento do auxílio-doença, pago pelo INSS por motivo de doença ou acidente não motivados pelo trabalho, o trabalhador não tem estabilidade alguma, podendo ser demitido a qualquer tempo, quando retornar ao trabalho.

Por Carolina Vieira das Neves, advogada trabalhista do Onizuka, Neves & Gonçalves Advogados Associados

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