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10/02/2011 - 13h38

Se governo não abrir concursos, máquina pública poderá "estrangular", diz especialista

Da Redação
Em São Paulo

Se o governo não fizer concursos para contratação de novos servidores, irá “estrangular a máquina pública”, segundo Maria Thereza Sombra, diretora executiva da  Anpac (Associação Nacional de Proteção e Apoio aos Concursos). A associação informou que o percentual de aposentadorias para 2011 e 2012 no serviço público federal chegará a 50%.

A diretora acredita que a decisão do governo de suspender as contratações, nomeações de aprovados e novos concursos públicos neste ano - anunciada nesta quarta (9) pela ministra do Planejamento - não irá ser mantida, pois após uma análise criteriosa, chegarão à conclusão de que o freio nas contratações não seria viável.

“Em 2008 também foi dito que não haveria concursos e foi um ano muito bom com relação a novas seleções públicas, aberturas de vagas e contratações”, disse Maria Thereza.
 

Segundo ela, existe a necessidade de abertura de concursos públicos em órgãos que precisarão de novos servidores como o Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Correios, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Polícia Federal.

 

 

Para Maria Thereza, na pior das hipóteses, o governo fará cortes em concursos que não tem tanta necessidade de contratações e ainda não são prioridade como o da Ancine (Agência Nacional do Cinema), por exemplo.

Sem alarmismo

A restrição, porém, afetará apenas os órgãos do Executivo federal, ou seja, ministérios, autarquias e secretarias. Os poderes Judiciário, Legislativo e órgãos como Petrobras, BNDES e Correios são independentes e poderão abrir novas vagas normalmente, de acordo com suas necessidades.

 

Além disso, nada muda nos concursos estaduais e municipais, que não dependem de autorização no Ministério do Planejamento para lançar novos editais.

 

Segundo especialistas, essas ações de cortes são comuns em períodos de crises e transições de governo, mas não devem ser vistas com alarmismo. “Entendo que a restrição é apenas para o Executivo e não é permanente. No segundo semestre essas nomeações vão acontecer e os novos editais vão ‘pipocar’, afinal há carência de servidores nas áreas da educação, segurança, arrecadação, e o país não pode parar”, avalia o professor José Wilson Granjeiro, diretor e especialista em direito administrativo e administração pública do Obcursos, em Brasília.

 

O acordo firmado com o TCU para substituição de todos os funcionários terceirizados na esfera federal, as aposentadorias, falecimentos, exonerações e demissões também garantem a abertura dos concursos públicos. Segundo Granjeiro o déficit no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), por exemplo, já é de 10 mil servidores e 63% dos funcionários irão se aposentar até 2013.

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