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02/12/2008 - 14h25

Vale-transporte é contabilizado como salário?

Se a empresa decide arcar com o transporte do funcionário e fornece
o vale-transporte total, esse valor caracteriza salário, ficando
sujeito aos encargos? Como isso poderia ser contabilizado?


A Lei n° 7.418/85, que instituiu o Vale-Transporte, diz que "a contribuição DO EMPREGADOR não tem natureza salarial".

Assim, na hipótese de o empregador arcar com o valor total do vale-transporte, a parte que o empregado deveria subsidiar poderá ser considerado salário e incidir nas verbas salarias (férias, gratificação natalina e FGTS) e nas contribuições previdenciárias e fiscais.

Para calcular, pega-se o salário do empregado e multiplica por 6%. Esse valor será considerado como de natureza salarial e poderá incidir no cálculo das verbas salariais, previdenciárias e fiscais.

Por exemplo, um empregado que recebe R$ 1.000, e o empregador arca com a totalidade do vale-transporte, 6% do salário equivale a R$ 60. Esse valor pode ser considerado verba salarial.

Entretanto, se a norma coletiva autorizar a concessão do vale-transporte integralmente pelo empregador, essa parcela não será considerada de natureza salarial.

Flávio Ulisses Mariúba de Oliveira, advogado trabalhista do Ferreira Netto Advogados

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