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10/03/2009 - 13h30

Recusar um candidato deficiente é discriminação?

Meu filho é portador de autismo típico e acaba de concluir o ensino
médio, aos 18 anos. Desenvolveu-se de forma além do esperado e,
segundo avaliação de terapeutas, apresenta ainda um bom potencial para conseguir uma maior autonomia. Como saber se esse diagnóstico está previsto dentro da Lei de Cotas? Há discriminação em recusar um candidato devido a sua deficiência?


O autismo é um transtorno de desenvolvimento e não está previsto na Lei de Cotas, pois não é considerada uma deficiência.

Nossa Constituição criminaliza a discriminação de pessoas pela sua deficiência. A pessoa com deficiência só pode ser recusada para um emprego pelo fato de ela não apresentar as qualificações e competências necessárias para o desempenho daquela função. Pessoas que apresentem um perfil diferenciado, com necessidades especiais, devem ter apoios também diferenciados para exercerem suas atividades de trabalho.

Marcelo Vitoriano, gerente da área de capacitação e inclusão profissional da Avape (Associação para Valorização e Promoção de Excepcionais)

Veja as respostas das outras perguntas escolhidas na seção de Dúvidas de março:

  • Qual o melhor momento para sair de um emprego?
  • Existe idade máxima para estagiar?
  • Ser casada tem sido um empecilho para conseguir uma vaga; existe lei contra isso?
  • Devo fazer pós-gradução ou intercâmbio profissional?
  • Meu negócio não deu certo e tenho de voltar ao mercado, em outra área. O que digo ao empregador?
  • Tenho emprego, mas empresas e consultorias pedem o meu currículo. Como agir?

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