UOL Notícias Empregos

22/04/2009 - 15h30

Sou estagiário, mas não tenho contrato. Quais são os meus direitos?

Fui contratado em uma empresa inicialmente como estagiário, por um
periodo de seis meses -- o estágio foi renovado depois, por igual período. Desde então, continuo trabalhando como estagiário nessa empresa, mas sem contrato -- não assinam minha carteira. Minha pergunta é: isso já se caracteriza como vinculo empregatício? E quais direitos eu tenho caso saia da empresa: continuei ganhando o valor estabelecido no contrato de estagiário e nunca tive férias e 13º salário.


O estagiário não possui registro em carteira: a formalização se dá por meio de um contrato firmado entre a empresa, a instituição de ensino e o aluno.

Antes de tomar qualquer providência, é importante que você procure o seu supervisor e verifique a condição atual do seu contrato de estágio.

Em relação aos benefícios, se você assinou o contrato após a Lei 11.788/08, sancionada em setembro de 2008, terá direito a carga horária de seis horas diárias, auxílio-transporte e recesso remunerado.

Já o 13º salário é oferecido como benefício apenas para as pessoas registradas dentro das normas CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que não é o seu caso.

Evelyn Lemos, gerente de seleção do Nube (Núcleo Brasileiro de Estágios)

Veja as respostas das outras perguntas escolhidas em abril:

  • Como diferenciar trabalho sob pressão de assédio moral?
  • Quais as melhores maneiras de procurar um novo emprego?
  • Tenho 40 anos e quero sair do emprego. Terei dificuldades de achar outro?
  • Como comprovar que a empresa excluiu um candidato por uma pendência financeira?
  • A empresa pode descontar o vale-transporte do estagiário?
  • Quando começa a ser contada a renovação do contrato de experiência?
  • Compartilhe:

      Encontre vagas de emprego na sua Área

      Concursos Previstos

      As mais lidas

      Hospedagem: UOL Host