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55. STF abre processo contra deputado acusado de atentado violento ao pudor

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
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Poder e Política

Data de Divulgação

14.05.2009

O escândalo

O Supremo Tribunal Federal aceitou abrir processo contra um deputado federal acusado de atentado violento ao pudor. O nome do político não pode ser revelado, pois o caso corre em segredo de justiça.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, dentro do inquérito haveria um envelope pardo com a calcinha da vítima, que foi rasgada.

O deputado teria dado um golpe na vítima (uma gravata) e o ataque teria ocorrido em um hotel de Florianópolis.

Apesar de não ser revelado o nome do deputado, o ministro Marco Aurélio, falou que ele seria conhecido como o "deputado protetor dos caminhoneiros".

O advogado do político alegou falta de verossimilhança, pois "nem ela [a vítima] nem a cama agüentaria. Se trata de uma pessoa [o deputado] de 140 kg".

O ministro Ricardo Lewandowski, relator do caso, se disse contrário ao acatamento da denúncia. Também votaram contra a abertura do processo os ministros Carlos Alberto Menezes Direito e Eros Grau.

Votaram pela abertura do processo os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Carlos Ayres Britto e Marco Aurélio.

O que aconteceu?

A denúncia do Ministério Público foi acatada pelo STF. Quatro dos sete ministros do Supremo, presentes na sessão dia 14 de maio, votaram por aceitar a denúncia. Não há prazo para conclusão do caso.

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