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33. Michel Temer (PMDB-SP), presidente da Câmara, também usou passagens para "familiares e terceiros"

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
atualizada em 16.05.2009
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Poder e Política

Data de Divulgação

20.04.2009

O escândalo

O deputado federal e presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), soltou uma nota oficial na qual "reconhece que deputados, inclusive ele próprio, destinaram parte dessa cota a familiares e terceiros não envolvidos diretamente com a atividade do Parlamento". Segundo o jornal ""O Globo"" de 21 de abril, "Temer viajou com mulher, amigos e familiares para Porto Seguro, no litoral da Bahia, em janeiro de 2008, período de recesso parlamentar". Segundo registros da Varig, diz o jornal, os voos foram custeados com a cota parlamentar a que Temer tem direito. "No dia 29 de janeiro, o grupo partiu do aeroporto de Congonhas com destino a Ribeirão Preto e, de lá, para Porto Seguro", relata "O Globo". O grupo era composto por Michel Temer e a mulher, Marcela Tedeschi Temer, de 26 anos, além do irmão Adib Temer. Outras duas pessoas com os sobrenomes do presidente da Câmara e de sua mulher também estavam na viagem: Wally Temer e Fernanda Tedeschi.

Temer já usou pelo menos 48 vezes com a cota de passagens aéreas de janeiro de 2007 até o início de 2009, segundo registros das companhias aéreas TAM, Gol e Varig. Dessas 48 vezes em que usou sua cota, Temer viajou, ele próprio, em 21 ocasiões. À exceção de ida a Porto Seguro, seus trajetos se limitaram à rota Brasília-São Paulo e a um voo para o aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.

O que aconteceu?

Na nota oficial na qual reconhece o uso das passagens aéreas, Temer se justifica dizendo que "o crédito era do parlamentar, inexistindo regras claras definindo os limites da sua utilização". A respeito da inexistência de regras, leia aqui o que diz o jurista Sepúlveda Pertence sobre a diferença entre direito público e direito privado.

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