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98. José Sarney (PMDB-AP) e Michel Temer (PMDB-SP) mantém supersalários

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
atualizado em 07.10.2009
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Poder e Política

Data de Divulgação

05.10.2009

O escândalo

A Câmara dos Deputados contestou decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que acabava com os "salários-duplex", mostra reportagem do Blog do Noblat (aqui).

Os supersalários são entregues quando um congressista, com salário de R$ 16,5 mil, ganha também uma aposentadoria e a soma dos dois ultrapassa o texto constitucional, de R$25,7 mil.

O TCU tentou acabar com a prática, mas a Câmara dos Deputados contestou e derrubou a decisão do tribunal.

Em 6 de outubro, os presidentes da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). mostraram-se favoráveis à continuidade do pagamento.

Ambos são beneficiados pelo teto. Temer recebe, além do salário como deputado, a aposentadoria de procurador do Estado de São Paulo. Ele não disse o total dos seus vencimentos.

"Sou [beneficiário] e certamente, 5.000, 10 mil, 15 mil servidores. Agora, vejo que vocês [jornalistas] deram especial preferência à Câmara ou ao Senado e se esqueceram de todas as instituições do país que também estão na mesma prática, na qual não se aplica o teto porque não há regulamentação", afirmou (aqui).

Sarney ganha ao menos R$ 52 mil dos cofres públicos mensalmente. O presidente do Senado recebe como ex-funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão, ex-governador do Maranhão e ex-presidente da República.

"Acho que essa é uma questão que tem ser resolvida, tá decidida, mas precisa de uma regulamentação. E essa é a interpretação que está sendo tida pela Justiça. De como deve-se descontar, se é o Estado, se é por onde recebe a aposentadoria, se é a União, qual das partes deve repartir o excesso", disse Sarney (aqui).

O que aconteceu?

Nada.

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