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103. Senado desrespeita Supremo e não remove senador cassado

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
atualizada em 10.11.2009
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Poder e Política

Data de Divulgação

28.10.2009

O escândalo

O Senado desrespeitou a decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que a Mesa Diretora do Senado destituísse o senador Expedito Junior (PSDB-RO) e empossasse Acir Gurgacz (PDT), segundo colocado no pleito. (aqui).

Expedito foi acusado de compra de votos e abuso de poder econômico durante a eleição de 2006. Seu mandato foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 16 de junho de 2009 (aqui). Mesmo depois de ter sido cassado em todas as instâncias, resistiu com recursos ao STF, que determinou a cassação do seu mandato.

Orientado por colegas do DEM e do PSDB, Expedito recorreu à Mesa da decisão do STF. A estratégia foi combinada com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que, apesar disso, disse que foi "voto vencido" na questão e que o Senado deveria ter cumprido a decisão. (aqui)

O que aconteceu?

A estratégia de protelar a cassação fracassou quando o presidente da CCJ, Demóstenes Torres (DEM-GO), assumiu a relatoria e prometeu parecer na semana seguinte (aqui). A repercussão negativa e as reclamações dos ministros do STF também levaram ao recuo (aqui).

Em 5 de novembro, Expedito "aceitou" a decisão do STF e anunciou a saída do cargo. (aqui)

Depois de receber a notícia de que Expedito renunciaria, Sarney empossou Gurgacz e, em seguida, foi ao STF para tentar desfazer o mal-estar.

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