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73. Senado ignora decisão do STF e mantém nepotismo

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
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Poder e Política

Data de Divulgação

08.07.2009

O escândalo

Onze meses após o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir o nepotismo na administração pública, o empreguismo de parentes continua no Senado segundo reportagem da Folha (aqui).
Análise por amostragem feita no novo Portal da Transparência da Casa constatou diversas burlas à súmula do STF, feita em agosto de 2009.

A medida proíbe nomear parentes até o terceiro grau, o que, para o STF, inclui avós, netos, pais, filhos, cônjuges, irmãos, cunhados, tios e sobrinhos. Deve haver duas condições para isso: que em ambas as pontas da relação os servidores ocupem cargo comissionado (de livre nomeação) e que trabalhem na mesma pessoa jurídica de qualquer dos três Poderes --ou seja, no mesmo órgão (o Senado, por exemplo).

No gabinete do senador Almeida Lima (PMDB-SE), estão lotados os irmãos Rafael e Daniel Allievi Figueredo, como assistentes parlamentares.


O gabinete do senador afirmou que nenhum dos seus assessores é parente do senador até o terceiro grau, e que não vê problema no fato de dois irmãos terem cargos comissionados.


No gabinete de Gilvam Borges (PMDB-AP), trabalham Fernando Antônio Braga da Silva e sua filha Fernanda -ele como secretário parlamentar, ela como assistente. No mesmo local, trabalham oito pessoas da família Aquino.


A assessoria do congressista afirmou que Fernando Antônio Braga da Silva é "assessor de inteira confiança do senador" e que trabalha com ele desde os 15 anos. Sua filha Fernanda, como o pai, dá expediente como assessora no gabinete em Brasília. Quanto aos integrantes da família Aquino, "não guardam o mais remoto grau de parentesco com o senador".


Esses casos contrariam recomendação da própria Casa. "A questão ainda está sub judice no STF, mas, por precaução, orientamos os senadores a evitarem nomear pessoas que são parentes entre si", diz o advogado-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello.


3 dos demitidos no ano passado, quando a súmula foi emitida, retornaram ao Senado. Dois são parentes de Analice Pimentel Pinheiro, chefe de gabinete de Marconi Perillo (PSDB-GO).
 Sua sobrinha Carla Pimentel Pinheiro Limongi foi exonerada em 24 de outubro de 2008, mas renomeada em 31 de março para a liderança do PMDB. Cunhado de Analice, Vicente Limongi Netto saiu no mesmo dia que Carla, mas retornou em 13 de fevereiro para o gabinete de Fernando Collor (PTB-AL).


A assessoria de Marconi declarou que a chefe de gabinete, Analice Pinheiro, não teve influência na nomeação de sua sobrinha Carla Limongi pela liderança do PMDB e do cunhado Vicente Limongi.

Além deles, Carlos Eduardo Bicalho, outro exonerado em outubro, voltou em janeiro para gabinete de ACM Junior (DEM-BA) com o aval de uma liminar. Cunhado da secretária-geral da Mesa Diretora, Claudia Lyra, ele argumentou que se casou com sua irmã, Marta Lyra, após ter se tornado servidor do Senado.


Existem ainda outros casos nítidos de empreguismo fora da súmula, ou seja, em que há relações de parentesco mais distantes que o terceiro grau estabelecido pelo STF.
O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), contratou uma sobrinha-neta. O mesmo faz Papaléo Paes (PSDB-AP). Já Gilvam Borges (PMDB-AP) emprega uma concunhada e uma prima da sua mulher.
Almeida Lima diz ter contratado como assessores comissionados dois filhos de primos e um "primo distante". Papaléo também emprega a mulher de um de seus suplentes.


Heráclito e Papaléo dizem que as suas nomeações não violam a súmula.

O que aconteceu?

Nada.

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