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74. Fundação Sarney é suspeita de desviar verba de estatal

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
atualizada em 27.10.2009
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Poder e Política

Data de Divulgação

09.07.2009

O escândalo

A Fundação José Sarney desviou dinheiro da Petrobras a empresas fantasmas e outras da família do próprio congressista, segundo reportagem do jornal "O Estado de S.Paulo" (leia aqui).

A entidade privada foi instituída pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para manter um museu com o acervo do período em que foi presidente da República.

Do total de R$ 1,3 milhão repassado pela estatal em forma de patrocínio para um projeto cultural que nunca saiu do papel, pelo menos R$ 500 mil foram parar em contas de empresas prestadoras de serviço com endereços fictícios em São Luís (MA) e até em uma conta paralela que nada tem a ver com o projeto.

Em 11 de julho, o Estado de S. Paulo (aqui) mostrou que uma empresa do ramo de comércio varejista de artigos de vestuário e acessórios, a Sousa Premiere, aparece como prestadora de serviços de um curso de capacitação de história da arte ministrado para a Fundação José Sarney, de São Luís. Segundo a reportagem, o curso nunca teria saído do papel.

O curso inexistente foi bancado com parte do dinheiro de um convênio com a Petrobrás, de R$ 1,3 milhão, firmado para patrocinar um projeto de digitalização do museu de Sarney.

Em 18 de julho, a Folha (aqui), mostrou que o governo do Maranhão pagou cerca de R$ 600 mil à Fundação José Sarney para alugar sua sede, o Convento das Mercês, durante a primeira gestão de Roseana Sarney (1995-2002). O prédio histórico foi doado pelo Estado à fundação em 1990. O local foi alugado para sediar a mostra dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, realizada entre novembro de 2000 e julho de 2001.

"As contas foram aprovadas e estão disponíveis no TCE", respondeu, por e-mail, o secretário de Comunicação Social do Estado, Sérgio Macedo ao ser questionado sobre o aluguel e os motivos da escolha da sede da fundação para a realização do evento.

Em 3 de agosto, a Folha (aqui) mostrou que há outro suposto desvio de dinheiro feito pela fundação. Segundo a reportagem, documentos do Ministério Público Estadual apontam suposto desvio de dinheiro do governo do Maranhão pela fundação em 2004, quando a entidade recebeu R$ 960 mil do Estado.

A suspeita recai sobre uma empresa de instalação elétrica chamada Quintec que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação, ou seja, parte do dinheiro repassado pelo governo.

Em 15 de agosto, a Folha (aqui) mostrou que a fundação recebeu R$ 300 mil em 2007 de uma empresa de fachada, a KKW do Brasil, que representa duas "offshores" (firmas no exterior), com sedes na Inglaterra e no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas

A KKW é do ex-senador Gilberto Miranda, afilhado de Sarney. Com a doação, ela foi a maior financiadora da entidade em 2007.

O que aconteceu?

O Ministério da Cultura informou que a análise do projeto da Fundação José Sarney teve tramitação "normal" dentro do órgão. O Ministério Público Federal investiga a denúncia.

Em 29 de julho o Estadão (aqui) mostrou que o Ministério Público Estadual do Maranhão reprovou as contas apresentadas pela fundação entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade.

Em 29 de julho, o PSOL fez uma representação contra o senador devido às supostas irregularidades da fundação (aqui).

No dia 7 de agosto, o presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou esta e outras 6 denúncias contra Sarney. O senador alegou que elas não poderiam ser acatadas por serem baseadas em notícias de jornal.

No dia 11 de agosto, a oposição recorreu contra o arquivamento sumário desta e de outras 9 denúncias.

Em 19 de agosto, todas as acusações contra Sarney no Conselho de Ética foram arquivadas em definitivo (aqui).

Veja como votou cada senador no conselho (aqui). Em 26 de outubro, a Folha (aqui) mostrou que o conselho curador da Fundação José Sarney decidiu fechar a entidade.

A assessoria do senador negou, no entanto, que a decisão tenha partido de Sarney. A fundação teria sido fechada por problemas financeiros.

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