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80. Senado usou quase R$ 1 milhão de verba de fundo sem licitação

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
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Poder e Política

Data de Divulgação

02.08.2009

O escândalo

A Folha (aqui) mostrou que o Senado gastou R$ 972.602,4 sem licitação em compras com cheques e dinheiro vivo nos últimos três anos. Os recursos têm como origem o sistema de suprimentos de fundos que no Executivo foi substituído pelos cartões corporativos.

Os dados são do Siga Brasil (sistema de acompanhamento dos gastos de orçamento do Senado), onde são listados os 36 servidores que foram autorizados a movimentar o dinheiro.

Dos 36 funcionários, 23 aparecem no sistema ligados à Direção Geral do Senado. Nos últimos 14 anos, o órgão esteve sob o comando de Agaciel Maia.

Um dos servidores, Elias Lyra Brandão, é o campeão em compras sem licitação. Em 2007, Brandão gastou sozinho R$ 174.253,08; em 2008, foram R$ 63.715,22. Em 2009, ano em que eclodiu a crise, Brandão não fez nenhum gasto até agora. Os gastos gerais também caíram depois que Agaciel deixou a Direção Geral. Até hoje só foram usados R$ 64.943,78.

Um relatório da Secretaria de Controle Interno do Senado sobre os gastos com suprimento de fundos em 2008 concluiu que Brandão realizou compras que deveriam ter sido feitas por meio de processo licitatório e apontou despesas no valor acima do limite autorizado por portaria do Ministério da Fazenda. O relatório foi entregue à Direção Geral em abril.

"A concessão do valor de R$ 8.000,00 para a realização de despesa por meio de suprimento de fundos acima do limite autorizado pela portaria MF 95/2002 de R$ 4.000,00 (compras e serviços), que, de acordo com o Acórdão 1276 -TCU -Plenário é o limite para administração pública", diz o relatório, que listou dez servidores.

Brandão disse que não cometeu nenhuma irregularidade: "O dinheiro era usado para cobrir despesas com reparos de manutenção nos imóveis funcionais e para fazer pequenas compras de alimentos para a residência oficial".

Segundo o servidor, depois da decisão do governo de reduzir o valor do suprimento, ele passou a não mais utilizá-lo: "Agora quem faz as compras é o setor responsável. Deixei de usar porque não dava do jeito que eles queriam, não adiantava para nós", disse Brandão.

A Secretaria de Controle Interno do Senado faz a auditoria na prestação de contas de suprimentos de fundos por amostragem. A Folha apurou que não há perícia em notas fiscais. Os servidores têm até quatro meses para comprovar o dinheiro que gastaram. Teoricamente, o valor que não foi justificado tem que ser devolvido.

O que aconteceu?

Nada.

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