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90. Senado ignora sobrepreço em obra de prédio

Fernando Rodrigues
Colunista do UOL, Em Brasília
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Poder e Política

Data de Divulgação

01.09.09

O escândalo

Reportagem da Folha (aqui - para assinantes) mostra que a mesa diretora do Senado ignorou aviso do Controle Interno sobre superfaturamento na construção de prédio da Secretaria do Interlegis. Em valores atualizados, o superfaturamento seria de R$ 3,3 milhões. O caso aguarda decisão no TCU (Tribunal de Contas da União) há 6 anos.

A construção do prédio da Secretaria do Interlegis foi decidida em 2000. A Delta Engenharia ganhou a licitação para fazer a obra por R$ 6,5 milhões. Conseguiu, porém, aprovação de "reequilíbrio econômico-financeiro" de R$ 950 mil (R$ 3,3 milhões atuais). Alegou que teve de acelerar a obra por conta das chuvas e de um atraso. O reajuste foi autorizado pela Diretoria Geral e pela Diretoria do Prodasen.

Relatório do Controle Interno concluiu que "foi uma medida sem fundamento legal, gerando prejuízo ao erário". Em 2002, a Mesa Diretora arquivou o documento. Mas técnicos do Controle Interno colocaram o relatório na prestação de contas do Senado ao TCU. Os documentos já passaram por sete ministros. Em agosto de 2004, o Ministério Público Federal apontou superfaturamento de R$ 4,7 milhões. O custo final ficou em R$ 9 milhões. A ação civil pública ainda não foi julgada.

O Senado disse que o caso é referente a outras administrações e que ainda não há decisão final.

O que aconteceu?

Nada.

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