Apesar de ser fundamental na promoção da saúde, nos ganhos em qualidade de vida e servir de estímulo à atividade econômica em qualquer sociedade, no Brasil, o saneamento ainda está fora da realidade de uma parcela significativa da população. No país, aproximadamente 100 milhões de pessoas não têm acesso à coleta e tratamento de esgoto e 35 milhões não podem contar com o sistema de abastecimento de água em suas casas.

No interior de São Paulo, Piracicaba tem se consolidado nos últimos anos como um exemplo bem-sucedido do que é possível conseguir por meio de planejamento e investimento. Até 2012, o município, que fica a 160 quilômetros da capital, contava com apenas 72% de cobertura de coleta e tratamento de esgoto. Com o desafio de melhorar este indicador, em 2012, o Serviço Municipal de Água e Esgoto do município (Semae) e a Aegea firmam contrato de Parceria Público-Privado (PPP), viabilizado por meio da Concessionária Mirante. Graças a essa parceria, em dois anos este serviço foi universalizado.

A evolução vista em Piracicaba foi rápida porque nesse modelo de negócio o parceiro privado tem a capacidade de captar recursos e a experiência para planejar e executar as obras necessárias para o município em prazos menores. A expertise para operar em diferentes regiões e o foco em eficiência operacional permite à Aegea uma melhor gestão de suas concessões, como é o caso da Concessionária Mirante. Esta forma de operar viabilizou um crescimento exponencial à Aegea ao longo dos seus 10 anos de existência, que a fez saltar de 6 operações em 2 estados para 57 cidades em 12 estados, com um portifólio variado de modelos de contrato: concessões comuns plenas ou parciais, subconcessões e Parcerias Público-Privada (PPPs), este último adotado por Mirante em Piracicaba.

Hoje, a cidade conta com 24 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs), 62 Estações Elevatórias de Esgoto, cerca de 1.400 quilômetros de redes coletoras de esgoto, e um Centro de Controle Operacional (CCO) que opera com tecnologia adequada para o monitoramento e o controle do sistema de esgoto por 24 horas, 7 dias por semana.

"O case de Piracicaba se tornou referência nacional em razão do modelo de gestão e da rápida consolidação dos resultados. A Aegea adota metas de universalização e qualidade nos serviços prestados, via eficiência operacional e investimentos. Estas ações reforçam nosso propósito de oferecer uma qualidade de vida mais digna e saudável à população.", explica Jacy Prado, presidente da Concessionária Mirante.

Em meio à crise na saúde pública, causada pela pandemia do novo coronavírus, o Brasil viu a aprovação do Marco Legal do Saneamento Básico, sancionado em julho pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Para Radamés Casseb, presidente da Aegea,um dos maiores ganhos que o novo marco do setor pode trazer é a aceleração dos investimentos necessários para diminuir o déficit do saneamento por meio da definição de metas de atendimento em contratos.

"Esses novos investimentos podem gerar grandes resultados na esfera socioeconômica do país, como a melhoria na saúde pública, com a ampliação e aperfeiçoamento do setor e no próprio ganho de renda, pelos impactos diretos e indiretos na geração de empregos", analisa Casseb.

Entre os impactos apontados pelo presidente da Aegea estão a valorização imobiliária, resultante desses investimentos em diversas regiões, e o crescimento de várias atividades econômicas, como o turismo, estimulando o desenvolvimento regional. Além disso, a expectativa é de que o novo marco do saneamento promova a uniformização de boas práticas a partir de um ente federal, a quem caberá coordenar as atividades das agências reguladoras locais e promover um ambiente de negócios com segurança jurídica.